317 resultados encontrados para verdade real. nao - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 O NAO ESTIVER PRESO. AUTORIZO A ESCRIVA CRIMINAL A ASSINAR O ALVA RA DE SOLTURA EM FAVOR DO DENUNCIADO. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTE LAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 121282-22.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 909 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SARAH ILVANDA DA SILVA ACUSADO : WELDER LIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 302403-80.2016.8.09.0162 : 2647 : ACAO PENAL : ALISSON JUNIO MATOS PEREIRA THALITA ELENA FERNANDES SOARES VITIMA : PAULA CRISTINA DE MOURA ADV ACUS : 50574 DF - CLAUDIO ANUNCIACAO ABRANTES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE THALITA ELENA FERNA NDES SOARES, DEVENDO SER COLOCADA IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU RENATO TOLE DO DO NASCIMENTO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENA S DO ART. 157, 2, II DO CODIGO PENAL. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 321134-27.2016.8.09.0162 2832 ACAO PENAL HUDSON NONATO RAMOS ALEXANDRE PORTUGAL COSTA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS N
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 AUTOS NR. : 1528 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIOR JOAO DA SILVA BARBOSA LUCAS CARDOSO RAMOS VITIMA : THAYNARA COSTA DA SILVA SANTOS EDILAINE VIEIRA DA COSTA JAZI TEIXEIRA CHAVES ADRIANA SOUSA GONCALVES FRANCIRENE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 E FLAGRANTE, HIPOTESE EM QUE SE CONCEDE A ORDEM DE OFICIO 2 A DE FESA, POR OCASIAO DO OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO , DEVE A RROLAR AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDA SEJAM OUVIDAS (ART 39 6-A DO C PP), SOB PENA DE PRECLUSAO 3 VERIFICADA A PRECLUSAO NO ARROLAMENT O DE TESTEMUNHAS, POSSIVEL AO MAGISTRADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 9 DO CPP, PROCEDER A OITIVA DAQUELAS COMO T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 QUANTO AUSENTES QUAISQUER DAS CIRCUNSTANCIAS DELINEADAS NO ART. 3 97 DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL. A JUSTA CAUSA PARA A PERSECUC AO PENAL ESTA CARACTERIZADA, DETERMINANDO QUE O PROCESSO VENHA A TER A DEVIDA INSTRUCAO PARA AFERICAO DA VERDADE REAL. NAO HA, IN CASU, MANIFESTA COMPROVACAO DA EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, NEM TAMPOUCO DE EXCLUDENTE DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DRE LUIZ XAVIER DE ALMEIDA - SOLTO FEITO O PREGAO, PRESENTE OS AC USADOS, LUIZ FERNANDO XAVIER DE ALMEIDA E ALEXANDRE LUIZ XAVIER D E ALMEIDA, JUNTO COM A SUA ADVOGADA CONSTITUIDA, DR. MARILIA GABR IELA OAB/DF N , A MM JUIZA, DRA. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BAR ROS NACAGAMI, O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. RICARDO RANGEL DE ANDRAD E. PRESENTE, AINDA, A ACADEMICA DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LARA PEREIRA BARROCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 147985-87.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RINALDO ALVES MESQUITA VITIMA : JERONIMO SANTOS DE JESUS DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 CPB. NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FOI RECEBIDA A ALUDIDA DENUNCIA E DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO (FLS. 77), QUE OFERTOU DEFESA PRELIMINAR AT RAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO AS FLS. 88/90. NO BOJO DA DEFESA AP RESENTADA, O DEFENSOR PUGNA PELA ABSOLVICAO SUMARIA DO REU EM RAZ AO DA NEGATIVA DE AUTORIA, INSUFICIENCIA E FRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HIGOR ALVES RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201700246997 D E C I S A O SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, VISLUMBRA-SE AS FLS . 322 QUE O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA ANTECIPACAO DA PROVA T ESTEMUNHAL, CONSUBSTANCIADO EM JULGADO DO STJ E ANTE O RISCO DE P ERECI