Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NR. PROTOCOLO : 12274-16.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : TALITON OEDES FIDELIS DE OLIVEIRA ADV REQTE : 15215 GO - ONEIDE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : DECISAO PROCESSO N 201600122749 O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA PLEITEADO NESTES AUTOS JA FOI ANALISADO E INDEFERIDO POR ESTE JUI ZO NOS AUTOS DO FLAGRANTE EM APENSO (N 20

Seção II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1325 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2013 DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO RECONHECEU A ILEGITIMIDADE DO PEDI DO DO IMPETRANTE SUBSTITUTO EM INICIAR NOVA EXECUÇÃO DA MULTA IMP OSTA NA DECISÃO DE FLS. 168/169, CONTRA A PESSOA DE PAULO RASSI, POR SE TRATAR DE VERDADEIRO BIS IN IDEM, VEJO QUE NÃO EXISTEM NO TIVOS PARA MANTÊ-LO CADAASTRADO NO SISTEMA COMO PARTE INTEGRANTE DESTA LIDE, ATÉ PORQUE, A ALU

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6238 Conclusão 1. Na medida em que o acordo entabulado pelas partes estabeleceu cláusula penal no montante de 30% (trinta por cento) sobre o valor deste, no caso de inadimplemento, rejeito Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do a incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Trabalho Titular desta unidade judiciária, em r

Seção I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva constitucional. Sobre o tema, esta egrégia Corte Goiana manifesta-se no NR.PROCESSO: 0351314.09.2016.8.09.0006 PODER JUDICIÁRIO seguinte sentido, verbi gratia: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA EM DETRIMENTO DA EXECUÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELA CATEGORIA PROFISSIONAL JÁ EM FASE DE PAGA

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vistos etc. 13349 Porque tempestivos e regulares, conheço dos embargos de declaração interpostos pelo reclamado. BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, já qualificado nos autos, ingressou com embargos declaratórios (ID. 24679fb), alegando que devem ser sanadas omissões e contradições. Sustenta que, ao condenar-lhe ao pagamento de acréscimo salarial de 20% por ACRÉSCIMO SA

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 44981 testemunha: de segunda-feira a domingo, das 07h às 21h, com 25 configura reflexo do reflexo, não contando com amparo do minutos de intervalo intrajornada (média do depoimento da ordenamento jurídico. testemunha), com folga em 02 domingos por mês, e feriados (com exceção do Natal e Ano Novo) das 07h às 21h, com 25 minutos de Defiro o pedido de pagamento da

Seção I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 No mesmo diapasão, a jurisprudência pátria é pacífica: “DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIO DE AUXILIO-DOENÇA COM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. VEDAÇÃO LEGAL. DESCONTO DAS PARCELAS PAGAS ADMINISTRATIVAMENTE. CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. OBSERVÂNCIA DA

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 165 2 ) Verbas contratuais e rescisórias. intervalo para refeição e descanso, e das 06:00 às 14:00 horas, aos Ante o supra expendido, procedem os seguintes pedidos: domingos e feriados, sem intervalo para refeição e descanso. -reconhecimento da existência de vínculo empregatício entre as Procede o pedido de horas extras, assim consideradas as partes, no período

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2554 (OAB: 157111/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2222348-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: União - Agravado: Accentum Manutenção e Serviços Lt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2554 (OAB: 157111/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2222348-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: União - Agravado: Accentum Manutenção e Serviços Lt