Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 634 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PUPIN A Excelentíssima Juíza do Trabalho, KARINA CORREIA MARQUES RIGATO, titular da egrégia 3ª Vara do Trabalho de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Rondonópolis- MT, por intermédio da decisão de ID 7d7c407, indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada. Agravo de petição apresentado exequente (ID feb

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2424 CPC/2015. Custas de R$2.000,00, calculadas sobre R$100.000,00, valor atribuído à causa, pelo Autor, isento. Igualmente isento do pagamento dos honorários sucumbenciais. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2017. Acórdão Processo Nº AR-0011579-77.2016.5.03.0000 Relator MARCELO FURTADO VIDAL AUTOR SERGIO DE SOUSA ALMEIDA ADVOGADO ANDRE MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 112645/

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12406 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Seguro desemprego A recorrente insiste no pagamento de indenização relativa ao PROCESSO nº 1000439-05.2018.5.02.0059 (ROPS) seguro desemprego. RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO A r. sentença determinou o fornecimento à reclamante das respectivas guias, sob pena de pagamento da indenização ORIGEM: 59ª Vara do Tra

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 18668 Poder Judiciário, como o caso em epígrafe. Desta feita, não há se falar em transgressão ao disposto nos artigos 2º, 5º, II e 37, caput, § 6º e incisos II e XXI da Carta Magna; 71 caput e § 1º da Lei 8.666/93 e artigo 8º da CLT, quando verificado a ocorrência de ACÓRDÃO culpa in eligendo e in vigilandodo Ente Público tomador de serviços. Nesse sentido

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 2038 O MM. Juiz Celso Alves Magalhães, da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG, pela v. Sentença proferida (ID. ebdfb04), JUÍZO DE MÉRITO complementada pela r. decisão de Embargos de Declaração (ID. 2d31ad2), julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pela Reclamante. Recurso Ordinário da Reclamante sob o ID. ecdfa21. Recurso Ordinário adesivo da Ré

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 2839 artigo 224, §2°, da CLT, mister a comprovação de responsabilidade superior àquela própria do contrato de trabalho e da percepção de gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo, o que não foi verificado, in casu. Certifico que esta matéria será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 18/12/2018 (disponib

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RO-0010409-19.2018.5.03.0059 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE PEDRO AUGUSTO VALENTIM ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 153509/MG) RECORRIDO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO PATRICIA GONTIJO CARDOSO LINHARES(OAB: 78808/MG) 2814 gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo, o que foi verificado, in casu. Intimado(s)/Citado

Seção I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 Pois bem, em que pesem as alegações referidas, o que se verifica na Cédula de Crédito Bancário é que o pacto foi firmado pela pessoa física, Rosiron Wayne de Oliveira, tendo como avalista a pessoa jurídica. A assertiva pode ser facilmente verificada na movimentação 3, nº 06. NR.PROCESSO: 0087268.46.2016.8.09.0183 Esclarece que a tese defendida na sentença, c

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ELAR POR ORDEM ESCRITA E FU NDAMENTADA DA AUTORIDADE JUDICIARIA C OMPETENTE, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECIDO NO ARTIGO 5, INCISO LXI , DA CONSTITUICAO FEDERAL, T AL COMO VERIFICADO IN CASU, NAO HA Q UE SE FALAR EM AFRONTA OU OFE NSA AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL OU DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, TAMPOUCO T ENHA O JUIZ A QUO APLICADO MED IDA QUE SE A

Seção I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR.PROCESSO: 0434243.58.2015.8.09.0128 previa 3 (três) vagas para o cargo de professor de educação física de ensino fundamental e que o impetrante restou aprovado em quarto lugar, passa este a ter direito subjetivo à nomeação, quando o primeiro candidato aprovado desiste de tomar posse, tal como verificado in casu. II - A desistência de candidato classificado e nom