Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 DVOGADO(S) : KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES 2287 RELATÓRIO RECORRENTE(S) : 2. CLEVERSON EMERICK NETO ADVOGADO(S) : IGOR LUCAS ALVES ABOULHOSN E OUTRO(S) RECORRIDO(S) : OS MESMOS ORIGEM : 1ª VT DE APARECIDA DE GOIÂNIA-GO A Ex.ma Juíza FABÍOLA EVANGELISTA MARTINS, da Egrégia 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia-GO, pela r. sentença de JUIZ(ÍZA) : FABÍOLA

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2813 62, II, da CLT, não exige amplos poderes de mando ou gestão. Mas, para que haja enquadramento do empregado na regra do artigo 224, §2°, da CLT, mister a comprovação de responsabilidade superior àquela própria do contrato de trabalho e da percepção de gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo, o que foi verificado, in casu. Certifico que

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 25042 Acórdão Processo Nº RO-1001345-32.2016.5.02.0231 Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO RECORRENTE NATACHA DA CONCEICAO SANCHES ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LINO(OAB: 237655/SP) RECORRIDO BETAPRIME ACABAMENTO GRAFICO LTDA - EPP ADVOGADO JAQUELINE BRITO BARROS DE LUNA(OAB: 255751-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): JUSTA CAUSA. ADULTERAÇÃO DE ATESTATO MÉDICO - NATACHA DA CONCEIC

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 887 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0000142-70.2018.5.07.0028 (RO) RECORRENTE: MARIA FRANCINETE DE LIMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE BARBALHA RELATOR: FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Trata-se de recurso ordinário em sede do qual se insurge a reclamante em face da r. sentença de ID. f33a6f1, proferida pela MM 2ª Vara do Trabalho da Região

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12790 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Embargos de Declaração Processo TRT/SP nº. 1000274-20.2015.5.02.0719 Embargante: Geilson Gonçalves Embargado: V. Acórdão ID 18ecc6e da Egrégia 2ª Turma. - DA REMESSA DOS AUTOS AO JAE Assevera o Embargante que o V. Acórdão proferido possui omissão, contradição e obscuridade no tocante à determinação de remessa do

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 748 A Juíza MARTHA FRANCO DE AZEVEDO, em exercício na 16ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, por meio da sentença ao ID. ID. ea15617, acolheu a impugnação aos cálculos oposta por MAYARA EMENTA PEREIRA DOS SANTOS, no mesmo ato homologando os cálculos apresentados pela executada. Irresignado, a exequente opôs embargos declaratórios apontando omissão na sentença dei

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1625 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada em 04.02.2019 (com divulgação no DEJT do dia útil anterior, 01.02.2019). Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2019. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: ROGÉRIO MARINHO REIS Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010584-5

Seção I ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva gasto comprometa seu sustento ou de sua família. Nessa vereda, na decisão monocrática combatida, NR.PROCESSO: 5322471.64.2016.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO consignei que os documentos jungidos a este caderno processual demostram a capacidade financeira do agravante, constando ser empresário, tendo adquirido u

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 2067 Procedimento Ordinário em: 24/06/2019---REU:RUAN NILTON LEOPOLDINO DOS SANTOS REU:JOSE ROBERTO TRINDADE DE BRITO VITIMA:S. J. C. A. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJE/PA COMARCA DE MARAPANIM 0000515-97.2011.814.0030 S E N T E N Ç A RUAN NILTON LEOPOLDINO DOS SANTOS e JOSE ROBERTO TRINDADE DE BRITO foram denunciados pelo Ministério Público pela suposta prática do furt

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 7388 - ROSEMAR KERNE Itapetininga, 28 de Janeiro de 2019. TERESA CRISTINA PEDRASI Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011944-09.2015.5.15.0041 AUTOR MAYARA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MARCIO LEME DE ALMEIDA(OAB: 250781/SP) RÉU MUNICIPIO DE ITAPETININGA ADVOGADO MIGUEL MOMBERG VENANCIO JUNIOR(OAB: 219879/SP) RÉU SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE - SAS DESTIN