Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CRISTINA ESTEVAO DE OLIVEIRA ACUSADO : DIONE SOUZA ANDRADE ADV ACUS : 29022 GO - NANCE MASCARENHAS NASCENTE GOMES DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 31 DE AGOSTOO DE 2017, AS 13:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPAR ECIMEN

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS , COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. FICAM AS PARTES DESDE JA DISPE NSADAS DAS INTIMACOES, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FON AJE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 195906-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : INQUERITO VI

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR ( EX CETO AS JA OUVIDAS OU DISPENSADAS ), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFI CADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIME NTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE AS DILIGENCI

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 A A MULHER. VEJAMOS: EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. AM EACA. INJURIA. DANO. VIOLENCIA DOMESTICA. VIOLENCIA DE GENERO. NA O CONFIGURACAO. INFRACAO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. COMPETENCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. I - A ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENE RO E AQUELA PRATICADA PELO SUJEITO ATIVO CONTRA A MULHER QUE REVE LE UMA CONCEPCAO DE DOMINACAO, DE PODER, EM

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 24/04/2017 HAVERA SESSAO DA REFERIDA TURMA JULGADORA, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2017, AS 13:30 HORAS. INTIMEM -SE AS PARTES, SENDO QUE A VITIMA DEVERA SER INTIMADA COM A ADVER TENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOB EDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CUMPRIMENTO DOS MA

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 TES NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E PARA ESTE CASO. P .R.I. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAINDO TODOS DEVIDAMENTE INTIMADOS. DISPENSO A INTIMA CAO DO ACUSADO COM FUNDAMENTO NO ENUNCIADO N. 105 DO FONAJE. NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVR

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA O ACUSADO, EM RELACAO AO DELITO DE AMEACA, PARA ABSOLVE-LO DAS IM PUTACOES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO GIRO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COM BINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO,

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. ANA MARIA RODRIGUE S DA CUNHA E O DEFENSOR PUBLICO, DR. RAFAEL BRASIL VASCONCELOS. A USENTES AS PARTES E TESTEMUNHAS. ABERTA A AUDIENCIA , O DEFENSOR PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, S ENDO QUE O ACUSADO ERA MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS A EPOCA DO FATO E ANTE O RETORNO DO PRAZO PRESCRICIONAL A SER

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EWERSON LUIS MORAES DE BARROS VITIMA : ALITA DE AZEVEDO EMRY SACHSE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601028061 VISTOS, ETC. ALTERO A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 6/11/18 , AS 0 9H 45MIN. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS PARTES E TESTEMUNHA

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 VIMENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER R ESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS. SAO, EM SUMA, QUESTOES QUE NA O TEM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCIA INDEPENDENTE DO RITO PROCESSUAL. ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUAND O VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CA