Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0837243-35.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 080459288.2020.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APE

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Embargos de Declaração nº 0000531-56.2015.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. 1ºEmbargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador [INDISPONÍVEL]no. 2ºEmbargante(s): Maximiniano de Gouveia Neto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva �

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802336-12.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / CARLOTO MEDEIROS OLIVEIRA (RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARA

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte promovente, para, no prazo de trinta dias,efetuar o recolhimento das custas processuais necessarias ao cumprimento do novo mandado de busca e apreensão. 00818 Processo: 0000333-50.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804588-22.2018.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS (TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 TIMOTEO CAVALCANTI (Estudante – FACISA); MÉLANIE FERNANDES DO CARMO (Estudante – FACISA); MELISSA DA COSTA BARROS (Estudante – FACISA); MELQUIZEDEQUE PEREIRA NÓBREGA (Estudante – FACISA); MÉRCIA BEZERRA DE MELO (UEPB); MERISLANDY CARVALHO MENDONÇA DA COSTA (Estudante – FACISA); MERY CRISTINA PASCOAL DE MELO (UFCG); MET

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 ELA ANUSKA OLIVEIRA MAIA (UFCG); MIKAELLE SOARES DE QUEIROZ (Estudante – FACISA); MILENA HONORATO DE ASSIS (Estudante – FACISA); MOACIR ALVES DA SILVA NETO (UFCG); MOACIR BARBOSA DA VEIGA FILHO (UEPB); MOISÉS FERREIRA DE SOUSA (UFCG); MOISÉS LUNA ALVES (UFCG); MOISÉS RODRIGUES BARBALHO (UEPB); MOISÉS SOARES ROCHA (UEPB); MOISÉS TAVEI

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0801042-03.2019.8.15.003

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 (Estudante – FACISA); MARINA GONÇALVES ASSIS (Estudante – FACISA); MARINA MACHADO ZENAIDE (Estudante – FACISA); MARINA PEREIRA DANTAS (Estudante – FACISA); MARINALVA GOMES DA TRINDADE (UFCG); MARINILSON BRAGA PINTO (UFCG); MÁRIO ARAGÃO FILHO (UFCG); MARIO BRITO DO NASCIMENTO (EMBRAPA); MARIO CESAR COELHO CABRAL (EMBRAPA); MARIO CLEV

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01172 Processo: 0005687-79.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO PINTO DE CARVALHO ADVOGADO: 010543PB CRISTIANE PEDROSA DE OLIVEIRA BRAGA , 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 012331PB ANA AMELIA RAMOS PA