TJPB 27/05/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804588-22.2018.8.15.0251 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / LUZINETE PEREIRA
DOS SANTOS (TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0801140-64.2018.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RITA PEREIRA DA SILVA – MARIA IVONTE DE FIGUEIREDO -ADV / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800044-58.2018.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: HOSANA MARIA DE OLIVEIRA DELFINO (GUSTAVO
NUNES DE AQUINO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080090722.2017.8.15.0981 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JOSE AILTON
PEREIRA DA SILVA (ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0802074-38.2018.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PARTES: EDINEIDE BEZERRA FERREIRA (JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA – ADV) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000347-22.2015.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: CLAUDERVANIA MIRANDA COSTA – SILVIA
LORENA CAIAFFO COSTA -ADV / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – WILSON
SALES BELCHIOR -ADV - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800020-97.2017.8.15.0541
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: JANILENE DINIZ DA COSTA
(FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO)]/ CHUBB SEGUROS BRASIL S/A (KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080107113.2017.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: GENIVAL
SABINO (JOSÉ FERREIRA NETO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800063-64.2018.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PARTES: DARCILETE TRAJANO DE OLIVEIRA (MAYARA CAMPOS DE ARAUJO -ADV) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803370-27.2016.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MANOEL PEREIRA DE ARAUJO
(CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801152-21.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA CECILIA MENESES PINHO (LEONIDAS DIAS DE
MEDEIROS -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801354-71.2018.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - PARTES: BENEDITA DE OLIVEIRA LIMA (JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA -ADV) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801250-16.2017.8.15.0141
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
(CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805640-53.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: LUAN MACEDO DE LIRA DO NASCIMENTO (FRANCISCO
JOSE URQUIZA RODRIGUES -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0801649-35.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: JANEIDE NOBREGA QUINHO CARVALHO (ROMUALDO PEREIRA DA SILVAS -ADV)
/ ENERGISA S/A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800724-78.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MIKARLA MAIA CAMPOS (JOSE BRUNO QUEIROGA DE
OLIVEIRA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801125-72.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: FABIO FRANCISCO DOS SANTOS (MAURICIO FERNANDES DIAS =ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080233794.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: RITA
LOURENCIA DE MEDEIROS (RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802336-12.2019.8.15.0251 - ASSUNTO
PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / CARLOTO MEDEIROS
OLIVEIRA (RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800058-24.2019.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JUCILENE MOREIRA DA SILVA (CARLOS CICERO DE
SOUSA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801796-37.2018.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
ANDRE MACKSUEL ALVES FILGUEIRAS (HUGO INOCENCIO WANDERLEY MAIA -ADV) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805929-83.2018.8.15.0251
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CLARA FERNANDA DA ROCHA
BARROS (THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801878-92.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: RANIERY DE LIMA DINIZ (HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0802448-78.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: IVANILDO OLIVEIRA SILVA (AYLANA DA COSTA PEREIRA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801311-61.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: SERGIO GOMES SERAFIM (HUMBERTO LEITE
DE SOUSA PIRES -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0811187-82.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA (ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA
SILVA -ADV) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR
-ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804232-64.2019.8.15.0001
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / THAIS CRISTINA ALVES DA SILVA RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800536-13.2018.8.15.0241 ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: CICERO ROMERO DA SILVA /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801259-93.2019.8.15.0371 - ASSUNTO
PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: RIBERLINA MOREIRA DA SILVA (AELITO
MESSIAS FORMIGA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801980-23.2018.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: ANTONIO BRAZ
ROLIM FILHO (JOSENILDO ALVES FORMIGA -ADV) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA (VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA – ADV) /BANCO DO BRASIL (RAFAEL SGANZERLA DURAND ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801270-23.2017.8.15.0071
- ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MARIA DE LOURDES DA
SILVA CRUZ (MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0802500-82.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: JOELMA DOS SANTOS VALDEVINO (JOAO SOUTO MAIOR NETO -ADV) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR – ADV) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0814636-14.2018.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: YANA KARLA CEZAR LUCENA FRANCO (TARCISIO
ALVES FIRMINO FILHO -ADV) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800445-28.2016.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:
SILMARA DE SOUZA SILVA (SEBASTIAO ANGELIM DA SILVA JUNIOR -ADV) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808945-19.2018.8.15.0001 - ASSUN-
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TO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: FLAVIO TEIXEIRA
CAVALCANTE (FERNANDA TORRES CAVALCANTE -ADV) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0803515-43.2018.8.15.0371 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO
FAZER - PARTES: FABIO JACOME (HELIO ANTONIO DE SOUSA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818539-91.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE IMAGEM - PARTES: VICENTE DE PAIVA GADELHA FILHO (JOSE BRAGA JUNIOR – ADV)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800253-51.2019.8.15.0371 - ASSUNTO
PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOAQUIM BATISTA
NETO (CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800727-72.2018.8.15.0301 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: FRANCISCO DE FREITAS NOBREGA (ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0805235-17.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA (RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA -ADV) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080067513.2018.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOAO CARLOS
DE SOUZA GUIMARAES – ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -ADV / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0828169-06.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: LUCILENE MARIA MAGALHAES (WILDER GOMES
DE MELO -ADV) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080801845.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: AMADEU
MAMEDE DA COSTA (ALEXANDRE NUNES COSTA -ADV) / ENERGISA S.A. (PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800193-88.2017.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL DEVER DE INFORMAÇÃO - PARTES: JOSEVY
SOARES CAMPOS (ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 3000465-75.2013.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ALDENI FERNANDES CORTEZ (IAGATAN FERNANDES CORTEZ -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801584-55.2018.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA - PARTES: HERMINIA ALVES DE OLIVEIRA SOBRAL – PRISCILLA GOUVEIRA FERREIRA -ADV
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – WILSON SALES BELCHIOR -ADV - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800856-69.2019.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL ATOS UNILATERAIS - PARTES: MARIA MARGARETE VIANA DE SOUTO – ANA LUIZA
VIANA SOUTO -ADV / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – WILSON SALES
BELCHIOR -ADV - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800469-96.2018.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO -ADV) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800561-59.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL
PERDAS E DANOS - PARTES: GENIVAL MANOEL DOS SANTOS (JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO -ADV) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080006587.2018.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ANTONIO MARCOS FIGUEIREDO DE MELO (MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803238-07.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA DO
SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA (ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS -ADV) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800064-36.2016.8.15.1161 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: DAMIANA LUIZ DA SILVA
(CARLOS CICERO DE SOUSA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801050-27.2016.8.15.0211 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES: RIVONEIDE GABRIEL ALVES NOGUEIRA (AMANDA COSTA AFREU L-ADV) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080513902.2018.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ANTONIO
MARCOS PEREIRA SOBRAL (JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA -ADV) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800974-19.2016.8.15.0141 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: GUIDERLANDIO ALVES DE
OLIVEIRA (ANTONIO VICENTE DA CRUZ FILHO JUNIOR -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800285-34.2017.8.15.0401 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ADALBERTO DE LIMA GONCALVES (CLODVAL BENTO
DE ALBUQUERQUE SEGUNDO -ADV) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800370-92.2015.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: KALIDIANA CAETANO DE LIMA (CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES -ADV) / ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801491-77.2019.8.15.0251
- ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA (FABIANA RODRIGUES SIMOES -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802909-50.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RODOLFO ALBUQUERQUE LANCASTER (BRUNO
MOTA LUCENA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0803192-73.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ALIONETE SILVA DE FREITAS (RAFAEL RODRIGUES GUEDES -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800401-69.2017.8.15.0941
- ASSUNTO PRINCIPAL PERDAS E DANOS - PARTES: JULIO CESAR FIRMINO ALVES (MARCELINO
XEONFANES DINIZ DE SOUZA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801552-45.2017.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL IRREGULARIDADE NO
ATENDIMENTO - PARTES: SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA (MARCELO SUASSUNA LAUREANO -ADV) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080364046.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: FABIO DE MEDEIROS CAVALCANTI (JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800057-39.2019.8.15.1161
- ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOSEFA
MOREIRA DA SILVA (CARLOS CICERO DE SOUSA -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802659-27.2017.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: RICELIO VAZ CARNEIRO (THYAGO GLAYDSON
LEITE CARNEIRO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE
MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800534-37.2016.8.15.0201 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RENATA LAURENTINO DA SILVA (ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA -ADV) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (GERALDEZ TOMAZ FILHO -ADV) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800094-90.2017.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA (GIDEON
BENJAMIN CAVALCANTE -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800297-12.2018.8.15.0531 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE
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DE AQUINO -ADV) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE