Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região contrarrazoar, no prazo legal, o Recurso Ordinário de de id ef4ab58, 766 Juíza do Trabalho Substituta interposto pelo Estado da Bahia. Processo Nº HTE-0000076-41.2022.5.05.0017 REQUERENTES DENDE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ADVOGADO VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM(OAB: 41772/BA) REQUERENTES MARCIO DA CRUZ SOUSA ADVOGADO EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITO(OAB: 53365/BA)

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 CONSIGNATÁRIO 1912 GEORGE ARAUJO DOS SANTOS Custas pelo Reclamante, de logo dispensadas face à Justiça Intimado(s)/Citado(s): Gratuita, de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da - ISOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA causa, inclusive para cálculo de multa pela eventual oposição de embargos de declaração meramente protelatórios. Fica V.sa

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 1009-A/BA) A.R.D.L. R.D.A.A. PERITO PERITO 1374 RECLAMANTE ADVOGADO ELIEL OLIVEIRA DO CARMO VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM(OAB: 41772/BA) PEJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA ARTCONSTRO SERVICOS DE PINTURA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA RAFAEL BARBOSA MIRANDA ANGELICO(OAB: 39935/BA) RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - I.C.G.S. ADVOGADO T

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1820 integra o presente decisum. Intimações necessárias. Processo Nº ATOrd-0000602-25.2019.5.05.0401 RECLAMANTE JACIARA MARIA REIS SANTOS ADVOGADO FRANKLIN DOS REIS GUEDES(OAB: 17043/BA) RECLAMADO NATALICE DOS SANTOS GOMES COUTINHO Intimado(s)/Citado(s): - JACIARA MARIA REIS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1704 Quinta Câmara Cível Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 INTIMAÇÃO 8014698-88.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:RJ24290-S) Agravado: Jurandy Mariani Wanderley Advogado: Vict

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1477 devendo as partes comparecer para depor, sob pena de confissão, bem como trazer as suas testemunhas, independentemente de PODER JUDICIÁRIO notificação, sob pena de preclusão. As partes, testemunhas e JUSTIÇA DO advogados terão acesso a sala de audiência através do seguinte link do Zoom: https://trt5-jus-br.zoom.us/j/81514153106 ou ID da reunião: 815 1415 3106

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 1100 DISPOSITIVO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI (CNPJ: Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, conheço 19.849.109/0001-26), condenando o Reclamado a pagar ao eJULGO PROCEDENTESos embargos de declaração opostos Autor, tão logo transite em julgado a decisão, as parcelas porANTONIO LOPES DOS SANTOS JUNIOR em face da deferidas nos termos e limit

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 2207 2) REJEITAR as impugnações lançadas sobre a prova documental; 1) DEFERIR o benefício da gratuidade judiciária ao Autor; 3) AFASTAR as preliminares de mérito; 2) REJEITAR as impugnações lançadas sobre a prova documental; 4) JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES as pretensões 3) AFASTAR as preliminares de mérito; formuladas por EDIMARIO FELIX DOS SANTOS (CPF: 677.882.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1915 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELO DA DEFENSORIA PÚBLICA. CONDENAÇÃO HONORÁRIOS. POSSIBIIDADE QUANDO DERIVADO DO OUTRO ENTE PÚBLICO. MUNICÍPIO. POSSIBILIDADE. INADMISSÍVEL CONDENAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À DEFENSORIA PÚBLICA. ATUAÇÃO CONTRA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO QUE INTEGRA A MESMA FA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 1113 Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-A) Apelado: Maria Noya Fonseca Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0137899-86.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: DESENBAHIA-AG