CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 405 AUTOR: MARIA AMELIA SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamante: VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM RÉU: COORDENADORA GERAL DO PLANSERV e outros DECISÃO MARIA AMELIA SANTOS SILVA, devidamente qualificada, impetrou mandado de segurança, sob égide do art. 5º, inciso LXIX da CF/88 e da Lei n. 12.016/09, contra suposto ato coator atribuído a COORDENADORA GERAL DO PLANSERV, con

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 462 Reu: A. P. C. B. Terceiro Interessado: T. D. J. D. E. D. A. Advogado: Ivan Luiz Da Silva (OAB:AL6191B) Terceiro Interessado: J. P. T. D. J. D. E. D. P. Procurador: Fabio Andrade Medeiros (OAB:PB10810) Procurador: F. A. M. Procurador: G. A. G. F. Procurador: P. R. D. S. C. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 842 Dispensadas eventuais custas remanescentes. PROMOVA O CARTÓRIO A SUBSTITUIÇÃO DO POLO ATIVO, CONFORME DETERMINADO SUPRA. P.I.C. e, transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. Salvador (BA), 08 de março de 2022. ANA KARENA NOBRE Juíza de Direito ADV: CAROLE CARVALHO DA SIL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 1565 BRITO (OAB 12306/BA) - Processo 0002948-24.2005.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - AUTOR: Ary Arnoldo Wehmuth - RÉU: Tania Dantas Moreira - DESPACHO Processo nº:0002948-24.2005.8.05.0001 Classe Assunto:Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto Principal do Processo << Nenhuma informação disponível >> Autor:Ary Arnoldo Wehmuth Réu:Tania D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1859 daqueles relacionados na petição de pp. 1080/1081. Após, retornem-me conclusos. Salvador (BA), 01 de setembro de 2022. Josefison Silva Oliveira Juiz de Direito ADV: NEWTON ODWYER FILHO (OAB 3141/BA) - Processo 0173622-98.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - Car - RÉU: Associacao Comunitaria de Poco de Lau

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 974 ADV: ROGÉRIO FERREIRA MOTA FILHO (OAB 29381/BA), THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB 24720/BA), VINICIUS MEDRADO MENDES (OAB 15037/BA), MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA (OAB 40321/BA), VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (OAB 41772/BA), ANANDA JORGE MATTOS (OAB 44179/BA) - Processo 0096547-41.2010.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - AUTOR: Luzia Souza B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1572 Defende que, à luz do art. 12, IV, da Lei 9656/98, em razão da natureza do contrato firmado e do limite contratual legalmente estabelecido, não pode a seguradora ré ser obrigada a arcar com valores superiores ao risco assumido contratualmente, sob pena de enriquecimento indevido, insegurança jurídica e desequilíbrio contratual. Além disso, argumenta que �

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3291 240, e tendo ocorrido mo cumprimento voluntário do comando judicial, proceda a Secretaria ao arquivamento do feito e baixa na distribuição. Salvador (BA), 07 de outubro de 2022. Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) - Processo 0408307-06.2013.8.05.0001 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - AUTOR: MINI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1450 da ausência de interesse de agir e ilegitimidade passiva do Município de Vitória da Conquista, conforme as razões acima delineadas;. Requer também a redução do valor quantitativo da multa aplicada, e a emissão de posicionamento expresso a respeito das manterias Constitucionais e Infraconstitucionais aqui colacionadas, para fins de PREQUESTIONAMENTO, condi