470 resultados encontrados para victor carlos silva valentim - data: 05/08/2025
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3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho "É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.". Ademais, restou evidenciado nos autos que a dispensa do reclamante visou ao cumprimento de recomendação constante do inquérito civil instaurado pelo Minist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1312 no-a, ainda, ao pagamento de multa correspondente a 10% do valor atribuído à causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos oportunamente e dê-se baixa. Salvador - BA, 27 de julho de 2022. Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO ESC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1884 Santos Rocha - Vistos, etc. Considerando o Decreto Judicial n.º 529, de 22 de Julho de 2022, que dispõe sobre a migração de processos digitais que tramitavam pelo Sistema SAJ para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Pje), intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informar se os dados cadastrais e as habilitações dos patronos encontram-se corretos
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Rafael Canário Greszgorn. ADV RDO: EDUARDO SILVA LEMOS. ADV RDO: RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS. Processo Nº RTOrd-0001131-72.2014.5.05.0222 Reclamante Jose Aurenito dos Santos Advogado(a) Rafael Canário Greszgorn(OAB: 36955BA) Advogado(a) Rodrigo Vera Cruz Diniz(OAB: 38312BA) Advogado(a) Victor Carlos Silva Valentim(OAB: 41772BA) Reclamado Gabriel Barreto Oliveira Advogado(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 1097 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS MÁRIO MELLO MORAIS ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2022 ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 28478/BA), LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 23509/BA) - Processo 000416941.2009.8.05.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Consórcio - AUTOR: Abn Amro Arrendamento Mercant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 624 Procurador: F. A. M. Procurador: G. A. G. F. Procurador: P. R. D. S. C. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8053738-45.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): REU: GEOTERRA E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3258 Relator: JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Ementa AUTOS Nº 0000204-54.2013.8.19.9000 IMPETRANTE: BANCO DAYCOVAL S/A IMPETRADO: JEC ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE BOM JESUS DE ITABAPOANA VOTO Mandado de segurança em razão do deferimento de liminar em antecipação de tutela. Impossibilidade. Decisão do STF em repercussão geral. RE 576847/BA - BAHIA. Precedentes da T
2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Claudionora Leal Gonçalves PERICLES DE CASTRO NUNES(OAB: 3670BA) SUZANA MÁRCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244BA) Município de Catu LOURIVAL BASTOS DE AZEVEDO(OAB: 6150BA) SAMARA LOBO DA SILVA(OAB: 22712BA) Tomar ciência que o processo 0001132-02.2010.5.05.0221 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Ju
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 568 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8053738-45.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): REU: GEOTERRA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES S/A e outros (7) Advogado(s): CAROLINA LOPES ARAUJO (OAB:0063970/BA), VI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1634 ADV: JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 273139/SP), BRUNO WATANABE PERDIGAO (OAB 388057/SP), LARISSA TEIXEIRA ARGOLLO (OAB 25863/BA) - Processo 0391376-59.2012.8.05.0001 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTOR: Vicunha Textil S/A - RÉU: Camisetas da Bahia Ltda - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimita