Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO - VANILDO DOS SANTOS (OAB/SP 314183) ADVOGADO - CIRO LOPES JUNIOR (OAB/SP 122298) REQUERIDO - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA 4535 ADVOGADO - PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 321164) Precat 0008786-XX.2023.5.15.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE ARACATUBA Tribunal Pleno Assessoria de Precatórios Precat 0008

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769/SP) EMERSON DA SILVA GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769/SP) ISAEL FERNANDES GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769/SP) MUNICIPIO DE CESARIO LANGE JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS(OAB: 190231/SP) AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7475 Apresentem as partes contrarrazões no prazo legal e após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intime

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7981 Juiz(íza) do Trabalho AUTOR: FABIO DONIZETE DIAS Intimação Processo Nº RTOrd-0010688-34.2014.5.15.0116 AUTOR LUCAS RAFAEL PIRES NOGUEIRA ADVOGADO LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 130972/SP) ADVOGADO ALEXANDRE JOSE CARDUCCI(OAB: 231497/SP) ADVOGADO DIEGO AUGUSTO DE CAMARGO(OAB: 331306/SP) RÉU BRF S.A. ADVOGADO MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL(OAB: 76308/SP) RÉU: SOLTER AQUEC

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 7474 questionamento, diante da devolução da matéria integralmente ao Tribunal via recurso ordinário, na forma do art. 515, do CPC, TEL.: (15) 32517025 - EMAIL: [email protected] podendo, assim, seu manejo inadequado ensejar a aplicação de multa com base no art. 538, parágrafo único, do CPC, se PROCESSO: 0010720-39.2014.5.15.0116 considerados protelatór

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3387 Juízo verossimilhança da alegação, bem como que haja fundado ANA PAULA SARTORELLI BRANCACCIO receio de dano irreparável ou de difícil reparação, evidenciando, JUÍZA DO TRABALHO nas hipóteses de obrigação de fazer (como é o caso vertente), a Intimação possibilidade de ineficácia do provimento final (art. 461, § 3º, do Processo Nº RTSum-0010746-03.20

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ERIC RODRIGUES SANTOS - ISAEL FERNANDES - IZAQUEU CLARO - MUNICIPIO DE CESARIO LANGE - REGINALDO LEITE FERNANDES - ROQUE ERNANI DE CAMPOS - SERGIO TADEU LORENA SIMOES - VALMIR APARECIDO FERREIRA - VANDER JOSE DE OLIVEIRA - VICTOR CASSEMIRO DA SILVA 7982 RÉU VALLE RECURSOS HUMANOS TRABALHOS TEMPORARIOS LTDA ME ADRIANO ALVES DA MOTA(OAB: 255303/SP) REDIMPEX ARMAZENS EM GERAL

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769) ISAEL FERNANDES GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769) MUNICIPIO DE CESARIO LANGE AUTOR ADVOGADO RÉU 3314 Nome: ISAEL FERNANDES Endereço: Rua Lucia de Fatima Soares, 298, Haras do Sul, CESARIO LANGE - SP - CEP: 18285-000 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justica do Trabalho - 15 Região Vara do Trabalho de Tatuí Rua José Bonifácio, 170, Cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2287 Neste sentido destaca a Ministra ELIANA CALMON, que o art. 88 afasta a imposição de sucumbência ao Ministério Público, concluindo que, “se os honorários de sucumbência têm por finalidade remunerar o trabalho do advogado e se eles pertencem, por destinação legal, ao profissional, não podem ser aufe

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 não foram satisfeitos (id b31635b - pág. 4). RECORRIDO ADVOGADO Todavia, a CLT trata da matéria no § 3º do art. 790, dispondo RECORRIDO que a concessão do benefício junge-se à declaração de insuficiência econômica, como procederam os reclamantes (id ADVOGADO 2e84204), o que enseja a reforma sentencial a fim de concederADVOGADO lhes a gratuidade da Justiça. IS

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL SEIJI KURODA(OAB: 119370/SP) ESTEVAN GIANINI SGANZELLA(OAB: 277998/SP) IBERICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA - EIRELI - EPP MARIZA FAZZIO SANCHES GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 305028/SP) MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL SEIJI KURODA(OAB: 119370/SP