Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acima mencionado, autorizando o Sr. Oficial de Justiça a realizar TATUI/SP, 30 de agosto de 2021 todas as diligências necessárias à efetividade da execução, ANA PAULA SARTORELLI BRANCACCIO inclusive as ferramentas CCS e CENSEC. Para a utilização da ferramenta CCS, autorizo a quebra do sigilo 22199 Juíza do Trabalho Substituta MEA bancário (Ato nº 5/2015). Def

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22200 NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR(OAB: 127921/SP) MUNICIPIO DE CESARIO LANGE ROGERIO LODOVICHO RÉU PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - VICTOR CASSEMIRO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 843021c PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. DESPACHO JUSTIÇA DO Trata-se de execução trabalhista n

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 VOTO 2723 III - Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 71, § 4º, da CLT, com redação introduzida pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de Conheço do recurso ordinário interposto, pois presentes os 1994, quando não concedido ou reduzido pelo empregador o pressupostos processuais de admissibilidade. intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentaçã

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 7473 sucumbência, devendo a parte estar assistida por Sindicato da obreira as importâncias relativas aos recolhimentos que couberem à categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao mesma, observando-se o limite máximo do salário-de-contribuição; dobro do mínimo legal, ou encontrar-se em situação econômica que b) consoante disposto no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 1372 Nº 0535042-10.2010.8.26.0000 (990.10.535042-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JOAO BATISTA SEVERINO - Paciente: Jose Josenilson de Souza Santos - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM - Advs: JOAO BATISTA SEVERINO (OAB: 32030/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0543086-18.2010.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 88 PROCESSOS ENTRADOS EM 01/12/2010 990.10.552255-6; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 405.01.1997.041002-8/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Gustavo Souza de Almendra Gaioso; Paciente: Antonio Beserra Filho; Advogado: Gustavo Souza de Almendra Gaioso (OAB: 54

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12081 implica que sejam, realmente, amigos. Cediço que amizades obrigando-os a fazer as refeições frias e sentados no chão. Alega estabelecidas por meio de facebook apenas retratam "amizades que foi proibido de buscar seu jantar, enquanto outros servidores virtuais" muitas vezes sem contato físico e laços de afeição e tinham permissão para tal. Quanto à questão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 2742 620.01.2011.000861-7/000000-000 - nº ordem 56/2011 - (apensado ao processo 620.01.2010.002662-3/000000-000 - nº ordem 227/2010) - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Seção Cível - M. P. D. E. D. S. P. X R. L. D. S. - Fls. 70 - Proc. nº 56/2011 V. Necessária a dilação probató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 1530 trânsito em julgado, o valor atribuído a título de multa deverá ser recolhido, nos termos do artigo 686 do Código de Processo Penal. É devida a taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs (art. 4º, § 9º, a, da Lei Estadual nº 11.608/03), a ser recolhida pelos condenados, após o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 910 JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO JOSÉ CÚNICO. PROCESSO CRIME Nº 312.01.2007.000458-2 - Controle nº 98/2007 PARTES: A JUSTIÇA Pública X Aristeu Miguel. “Os autos encontram-se em cartório, aguardando apresentação de memoriais pela defesa”. ADV. DR. CARLOS BOTTI OAB/SP: 137.234. PROCESSO CRIME Nº 312.01.2