Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 9092 fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo. Tendo em vista a competência desta Justiça Obreira para executar as contribuições previdenciárias decorrentes de suas sentenças, conforme inciso VIII, do art. 114 da Constituição Federal, fica Decisão estabelecido que: a) o Reclamado será a responsável pelo recolhimento das

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região das contribuições previdenciárias incidentes, de acordo com o 18837 proferida nos autos. demonstrativo elaborado pela Contadoria da Vara, Id. e90890e, DECISÃO fixando-se o quantum debeatur, em R$ 9.938,27, válido para Vistos, etc. 07.04.2021, sendo: HOMOLOGO os cálculos elaborados pela reclamada, acrescidos PRINCIPAL.......……………………….........R$ 6

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0d4c80 proferido nos autos. 16534 MEA Processo Nº ATOrd-0011249-53.2017.5.15.0116 AUTOR VICTOR CASSEMIRO DA SILVA ADVOGADO NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR(OAB: 127921/SP) RÉU MUNICIPIO DE CESARIO LANGE PERITO ROGERIO LODOVICHO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos, et

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 processo virem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo presente edital, dos autos de nº 0129400-61.2006.5.15.0116 RTOrd, movido por Luis Carlos de Oliveira em desfavor de Incerargi Administradora de Bens Ltda. - EPP, o(a)(s) reclamado(a)(s) Incerargi Administradora de Bens Ltda. - EPP, Ademir Signori Borssato, FICARÁ INTIMADO ACERCA DAS SEGUINTES DETERMINAÇÕES: "Fls. 75"

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 3219 RECORRENTE: IZAQUEU CLARO desnecessária a juntada dos controles de ponto, pois no processo RECORRENTE: VICTOR CASSEMIRO DA SILVA administrativo instaurado foram encartados todos os recibos de RECORRENTE: VALMIR APARECIDO FERREIRA pagamento do período (id 5e436c1). RECORRENTE: ANTONIO RIBEIRO PIRES O reclamado alega, ainda, que, embora o entendimento do STJ seja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 572 Souza - HABEAS CORPUS Nº 990.10.548536-7 PACIENTE: LEONEL SOARES DE SOUZA IMPETRANTE: VÍVIAN MONSEF DE CASTRO COMARCA: SOROCABA VISTOS, ETC. 1) Pretende a Impetrante a cassação da decisão proferida pelo MM. Juiz da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba que indeferiu o pedido de progressão ao regime aberto do p

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) 3313 Estatuto Social 15042310062458000 Estatuto Sindicato 000015058186 número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo identificado(s): 15042310062394000 Certidão Certidão 000015058159 Documentos associados ao processo 1504231006235110

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1106 Civil e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial, três vezes, com intervalo de dez dias.PRIC. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa de futuro alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Laranjal Paulista, 10 DE DEZEMBRO DE 20

Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Rua José Bonifácio, 170, Centro, TATUI - SP - CEP: 18270-010 TEL.: (15) 32517025 - EMAIL: [email protected] 885 Processo Nº RTSum-0010629-12.2015.5.15.0116 AUTOR DIEGO AMAURI GABRIEL MOTA ADVOGADO ROBSON ANTUNES ALEGRE(OAB: 293882/SP) RÉU SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896-D/SP) PROCESSO: 0010507-96.2015.5.15.0116 CLASSE:

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7093 VICTOR CASSEMIRO DA SILVA, VALMIR APARECIDO FERREIRA, ANTONIO RIBEIRO PIRES, ISAEL FERNANDES e Justiça do Trabalho - 15ª Região SERGIO TADEU LORENA SIMÕES em face de MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE, para declarar indevida a cobrança dos valores pagos erroneamente aos servidores acima qualificados e condenar a reclamada a reembolsar-lhes os valores indevidamente Vara