Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que tanto este Juízo quanto o INSS trabalham com quesitação enxuta e essencial ao deslinde justo da demanda, em respeito ao princípio da celeridade e simplicidade que norteia os Juizados Especiais Federais. Nesse passo, registro que a qualificação da parte, a descrição da doença, a análise da documentação médica juntada aos autos, a avaliação da incapacidade são informações presentes necessariamente em todos os laudos judiciais, motivo pelo qual não precisam fazer part

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000526-12.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306003549 AUTOR: ESTER AUGUSTA GUTIERREZ (SP359763 - RAFAEL DA SILVA CATARINO) RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (MG085936 - ISABELA AZEVEDO E TOLEDO COSTA CERQUEIRA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP334882 - MICHELLE DE SOUZA CUNHA) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (SP174525 - FABIO ANTUNES MERCKI) (SP174525 - FABIO ANTUNES MERCKI, SP264288 - VICTOR DA SILVA MAURO) (SP174525 - FABIO ANTUNES MERCKI, SP264288

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0044993-23.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - S

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 9610 efetivados. que para os fins do art. 832, § 3º, da CLT a natureza salarial ou Custas fixadas em R$ 218,00, calculadas sobre valor do acordo R$ indenizatória das verbas objeto do acordo depende de previsão em 10.900,13, já recolhidas integralmente. lei, dado o princípio da legalidade estrita que rege o direito tributário, Tendo em vista a ausência de litígi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 895 Recorrido/recorrente: OTÁVIO LAZARINI Juiz prolator da decisão: dr. THIAGO MENDES LEITE DO CANTO Juíza Relatora: dra. ADRIANA NOLASCO DA SILVA 2º Juiz: dr. Marcelo Octaviano Diniz Junqueira 3º Juiz: dr. Leonardo Aigner Ribeiro Designo julgamento pelo Colégio Recursal para o dia 05 de março de 2010, à

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002516-68.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6317018079 AUTOR: BIANCA GASPERONI ESTURARI RÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. (SP170960 - JULIANA MASSELLI CLARO) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO ( - FABIANO DIAS DUARTE FERREIRA) BANCO DO BRASIL SA (SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE (SP264288 - VICTOR DA SILVA MAURO) (SP264288 - VICTOR DA SILVA MAURO, SP210108 - TATTIANA CRISTINA MAIA) ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 7175 si, não guardando relação com a extrema excepcionalidade a informação." ensejar o adicional jurisprudencial. No que toca à alegação de ruído excessivo, o perito apurou no Ademais, restou configurado nos autos que todos os operadores de laudo que o índice encontrado no local de trabalho era inferior ao máquina faziam serviços de "gerenciamento de pessoa

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. Int. 0055689-89.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301019617 AUTOR: SIRLENE FERNANDES DA SILVA MUNIZ (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Petição anexada em 23/10/202

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de julho de 2021 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto da relatora Juíza Federal Isadora Segalla Afanasieff. São Paulo, 26 de julho de

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004773-65.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6306033245 AUTOR: MICHELE ANDRADE MACIEL (SP327898 - PAULO FELIPE MACARIO MACIEL) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0000526-12.2018.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6306033247 AUTOR: ESTER AUGUSTA GUTIERREZ (SP359763 - RAFAEL DA SILVA CATARINO) RÉU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (MG08593