Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2339 93), o que denota que a requerente pleiteia pela inexigibilidade de débito referente a período em que, na verdade, usufruiu dos serviços disponibilizados. Destarte, a presente demanda é improcedente e os débitos exigíveis. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3676 sobre a quantidade de parcelas do curso mencionado na inicial e sobre o trancamento do respectivo curso, conforme contrato de pags. 17/25, apresentado pelo autor. Na cláusula 4.ª, parágrafos 6.º e 7.º, do contrato mencionado acima, consta a informação referente ao período letivo semestral e ao pagamento de 6 parcel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3360 pela autora, sob pena de criar precedente que coloca em risco a formalidade do estudo em nível superior. A pretensão de indenização por danos morais também não procede, pois diante do mencionado acima, não houve irregularidade na conduta da ré. Daí porque o insucesso da demanda em relação à indenização por da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3446 advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. Se a situação econômica da parte não lhe permitir pagar as custas do processo e os honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da fam�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1223111/4 1203691/9 0905609/4 1177379/3 1170259/4 1156245/1 1390577/3 1386240/4 1134176/5 1258085/8 1372158/4 1374760/5 1140927/3 1221846/7 1228913/8 1387342/7 1130424/3 1385419/5 1380127/9 1078910/5 1380072/7 1198112/3 1341380/2 1213875/6 1140859/8 1379825/1 1228990/6 1127444/6 1387190/0 1158770/6 1376802/3 1376993/0 1391109/4 1084123/7 1388710/4 1228495/6 1220969/8 1228888/2 1293048/3 1126159/1 1388573/6 1372317/6 1199325/0 1387271/8 1376440/2 1156