Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3202 contestação, venham os autos conclusos; 9) Apresentada a réplica ou decorrido in albis o prazo para o autor se manifestar acerca da contestação, venham os autos conclusos. 10) Se a produção da prova referente às questões de fato controvertidas nos autos for impossível ou excessivamente dificultosa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2068 Processo 1008194-26.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fabiana da Rocha Vieira - Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. O processo reclama julgamento antecipado, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1116 SP a serem recolhidas e vinculação delas ao número deste processo, certificando-se nos autos, se necessário. 4. Diante do enunciado de página 225, último parágrafo, deixo de designar a audiência de conciliação de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil de 2015, uma vez que a parte autora d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1898 serviço a requerida responde de forma objetiva, nos termos dos artigos 14 e 20 da Lei 8.078/90. E da situação narrada se extrai que configurou mais do que mero transtorno ou aborrecimento cotidiano, atingindo a esfera do dano moral. Nesse aspecto, considerando as peculiaridades do caso concreto, a capacidade econôm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1889 prestação do serviço, consistente em demora na efetivação do procedimento de transferência de linha telefônica, bem como no tocante à cobrança de multa abusiva. Em contestação, a ré sustenta, preliminarmente, a carência da ação por perda superveniente do interesse de agir, tendo em vista a realização da o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 438 SP), RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP) Processo 1023185-86.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Carla da Silva Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Fls. 224: Em observância ao princípio do contraditório, manifeste-se a parte adversa em 05 dias.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3903 parte autora (guia nº 170/2020, na quantia de R$ 2.981,98, conforme determinado às fls. 114) encontra-se à disposição para retirada, observando-se que passados 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da emissão e sem que sejam retirados, os mandados serão cancelados, conforme disposto no Provimento CG 1998

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1283 (OAB 210108/SP), VICTOR DA SILVA MAURO (OAB 264288/SP), ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP) Processo 1003367-98.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus - Colégio São José - Vistos, etc... Recebo a emenda à i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 510 analisado, após dar-se a oportunidade para a parte contrária se manifestar em cinco dias, à luz do preconizado pelos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil. No caso de bloqueio de ativos, adotar-se-á integralmente o previsto no artigo 854 do Código de Processo Civil. Caso não haja concordância das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2546 Juizado Especial, no prazo de seis meses, decorrido os autos serão arquivados, nos termos do art. 523 e parágrafos seguintes do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram