110 resultados encontrados para victor felix da silva - data: 06/08/2025
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2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2258 Dos demais pleitos 305 da SBDI-I) Da prescrição bienal SUM-329 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 133 DA CF/1988 Antes de analisar a prescrição propriamente dita, farei um breve (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Mesmo após a relato dos fatos, para uma melhor compreensão. promulgação da CF/1988, permanece válido o entendimento No presente fei
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2288 469 e eventuais interessados, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo abaixo mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. IMÓVEL USUCAPIENDO:O Imóvel localizado no Sítio Salobro Grande, Zo
1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Processo Nº RTOrd-61-60.2014.5.18.0221 RECLAMANTE JOAO VICTOR FELIX DA SILVA Advogado RICARDO CALIL FONSECA(OAB: 12.120-GO) RECLAMADO(A) IBRAHIM LOPES Advogado .(OAB: -) AO RECLAMANTE: Fica o(a) reclamante notificado(a), pela presente, na pessoa de seu procurador, que a audiência INICIAL RITO Ordinário - relativa à reclamação trabalhista acima identificada, foi designada
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 308 Processo 1500629-70.2019.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - ADMILSON PEREIRA DA SILVA - Fica a Defesa intimada para manfestar-se acerca do cálculo da pena de multa imposta, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANTONIO ADAUTO DA SILVA
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 525 ALEX DE JESUS SOUSA CAMPOS; Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); 0010566-22.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Va
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 341 Processo 1501654-21.2019.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODOLFO JUSTINO DE CARVALHO RODRIGUES - - JOAO VICTOR FELIX DA SILVA - - LEONARDO TRIGILIO FERREIRA SILVERIO - Defiro o pedido de restituição do aparelho celular, conforme requerido às fls.
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 320 beneficiado com a assistência judiciária gratuita, deixo de determinar a extração de certidão para inscrição em Dívida Ativa do Estado, aguardando eventual solicitação da Procuradoria Geral do Estado ou eventual notícia de mudança da situação socioeconômica do réu que possa satisfazer o pagamento
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 138 1006893-75.2015.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006893-75.2015.8.26.0127; Assunto: Taxa de Serviços de
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 372 Processo 0015066-94.2018.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública Danilo Alves dos Santos - - Luis Cláudio Martini Pinto e outro - Quanto ao réu Luis Cláudio Martíni Pinto, diante do trânsito em julgado da sentença de pronúncia, determino o desmembr
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 423 Processo 1500188-21.2021.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA CAROLINE ROSS - Defiro o pedido de fls. 525, expedindo-se certidão no patamar máximo. Intime-se. - ADV: ROMUALDO JOSE DE CARVALHO (OAB 94753/SP) Processo 1500235-92.2021.8.26.0603 - Aç�