Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 697 1501617-82.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2365 1275 3ª Vara de Acidentes do Trabalho JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA BESERRA DA PENHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2017 Processo 0001259-22.2010.8.26.0053 (053.10.001259-3) - Procedimento Sumário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 777 RODOLFO JUSTINO DE CARVALHO RODRIGUES - - JOAO VICTOR FELIX DA SILVA - - LEONARDO TRIGILIO FERREIRA SILVERIO - Indefiro, no momento, o pedido de restituição do aparelho celular Motorola Moto G7, formulado a fls. 213/214, uma vez que, como bem salientou o Promotor de Justiça, o laudo pericial do aparelho se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 777 RODOLFO JUSTINO DE CARVALHO RODRIGUES - - JOAO VICTOR FELIX DA SILVA - - LEONARDO TRIGILIO FERREIRA SILVERIO - Indefiro, no momento, o pedido de restituição do aparelho celular Motorola Moto G7, formulado a fls. 213/214, uma vez que, como bem salientou o Promotor de Justiça, o laudo pericial do aparelho se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 361 aprofundado exame do mérito, de modo que serão analisadas após o término da instrução. Dou, portanto, o feito por saneado. Adoto o rito ordinário, nos termos do artigo 394, §1º, inciso I, do Código de Processo Penal. Em prosseguimento, nos termos do artigo 399 do referido diploma legal, designo audi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2270 540 seja deferida na própria sentença, a apelação contra esta interposta deverá ser recebida apenas no efeito devolutivo quanto à parte em que foi concedida a tutela” (STJ-2ª Seção, REsp 648.886, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 25.08.04, deram provimento parcial v.V. DJU 06/09/04, p.162).No mesmo sentido, entendendo qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 582 2026 exista fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou haja abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da ré. “A prova inequívoca é aquela a respeito da qual não mais se admite qualquer discussão. A simples demora na solução da demanda não pode, de modo genérico, ser co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 332 a fim de possa ser enviado o link para acesso a audiência virtual nos termos do Comunicado CG 284/2020 do TJSP. Oficiese à SAP, a fim de requisitar a apresentação do réu com antecedência mínima de 15 minutos na sala destinada à Audiência Virtual pelo Teams doCDP de Lavínia. Expeça-se mandado folha d

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 reconhecimento de paternidade da requerente às margens de seu assento de nascimento (fl. 61v), instruindo os autos com as respectivas declarações de anuência. Brasília - DF, segunda-feira, 28/08/2017 às 14h58. Ricardo Rocha Leite,Juiz de Direito Substituto . Nº 2017.01.1.042666-5 - Averiguacao de Paternidade - A: H.V.F.D.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 354 e-mail, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Como primeiro ato da audiência, as testemunhas deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Cumpra-se e intimem-se com urgência. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO VIOL ROCHA (OAB 274625/SP) Processo 1500810-67.2021.8.26.0032 - Aç