Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 22 ITAPORANGA 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00446 Processo: 0000818-77.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS BRENDON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 05

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 30 00513 Processo: 0002120-86.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXIMIANO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 116/20 (Paragr

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 30 00436 Processo: 0001234-85.2014.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE ROCHA JUSTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00437 Processo: 0001247-84.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00506 Processo: 0000985-34.2018.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. B. ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA , 025957PB FLAVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM. Despacho: Intime-se PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA E ROL

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 42 1A. VARA DE MONTEIRO NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00520 Processo: 0000436-28.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ALIPIO NEVES ADVOGADO: 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria 2A. VARA DE MONTEIRO NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 22 2A. VARA DE MONTEIRO NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00336 Processo: 0000241-77.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDCLEUSSON LUCAS CAMPOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS SO ACUSADO

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 26 REGINA LUCIA MEDEIROS DA N CARVALHO. AUTOR: R. M. M. N. ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 6A. VARA DE PATOS NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021 10 AO ANALISTA / T É C N I C O J U D I C I Á R I O PA R A A PRÁTICA DE ATO S O R D I N AT Ó R I O S E D E ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO). VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 50005

Poder Executivo ● 11/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ao entendimento, através de relatório, de que os autos revelaram a prática de condutas que defenestraram a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, razão pela qual, reputa ao respectivo aconselhado a incapacidade de permanecer integrando as fileiras da Corporação. CONSIDERANDO que ao analisar as peças que compõem os autos, o Corregedor Geral da SDS decidiu homologar integralmente o v