CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5818 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DESPACHO 8002871-35.2019.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Victor Henrique De Lima Silva Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5968 Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Autor: Adiclebson Ferreira Da Silva Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Autor: Isnaia Emilly Do Nascimento Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Autor: Lucelio Dos Santos Alencar Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Autor: Emmanoel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6595 Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº:8004501-92.2020.8.05.0146 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Fornecimento de Água] Polo Ativo:AUTOR: MARIA CRISTINA EVANGELISTA DA SILVA Polo Passivo:REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Vis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6559 Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Autor: Isnaia Emilly Do Nascimento Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Autor: Lucelio Dos Santos Alencar Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Autor: Emmanoel Cavalcante Rodrigues Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012) Autor: Rafa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 554 8009850-58.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Gabriel Carlos Beserra Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Parte Autora: Jaciel Messias De Lima Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Parte Autora: Jorge Pereira Das Neves Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 571 TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 8029020-55.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jailson Valle Oliveira Dos Santos Advogado: Jucileia Do Vale Mota (OAB:BA48016-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Delegado Chefe Da Polícia Civil Do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 1/ Página 402 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento autônomo de obrigação de pagar e de fazer, baseado no acórdão proferido no Mandado de Segurança Coletivo nº 8016794-81.2019.8.05.0000 – Piso Nacional dos Professores, ajuizado por Edneusa Santos da Silva em face do Estado da Bahia, com fundamento nos arts. 534 e seguintes do Código de Processo Civil. Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 193 o feito sanado. 3. Fixo como controvertida toda matéria deduzida em juízo, mormente a eventual existência de relação contratual entre as partes, assim como possíveis danos morais decorrentes da negociação. 4. Defiro a produção de prova pericial, para dirimir os pontos controvertidos, bem como indica

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 256, DE 29.12.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 5º do Regulamento da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 44.740, 18 de julho de 2017, RESOLVE: Art. 1º O Comitê de Gestão de Pessoas-CGP, observada a competência prevista no inciso IV do art. 5º do Regulamento da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 44.740, 18 de julho de 20

Poder Executivo ● 25/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4380 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Ano XCV • NÀ 158 - 7 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/11