DOEPE 25/08/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de agosto de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 4380 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Ano XCV • NÀ 158 - 7
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1113-72, da Escola Carlos de Oliveira Lobo, cidade de Custódia, jurisdicionada à GRE Sertão
do Moxotó Ipanema - Arcoverde, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes
atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Lucilene Mororó Lima Correia
Simone Cristina Lira Souza Silva
CPF
810.554.043-68
993.231.504-44
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 4381 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1161-70, da Escola João XXIII, cidade de Pesqueira, jurisdicionada à GRE Sertão do Moxotó
Ipanema - Arcoverde, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir,
movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Lucilene Mororó Lima Correia
Simone Cristina Lira Souza Silva
CPF
810.554.043-68
993.231.504-44
GRE SERTÃO DO ARARIPE – ARARIPINA - EM 23/08/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0478863-0/2018.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
01
Nº
IVANLÊ MELO DE ASSIS
NOME
173.273-0
01
11/06/2018
DECÊNIO
2º
02
MARIA ELENI DE SOUZA ALENCAR
174.283-3
01
02/07/2018
2º
03
MARIA DE FÁTIMA GOMES DE CRVALHO
147.181-3
06
02/07/2018
3º
04
MARIA IVONETE BATISTA DE SÁ
172.874-1
02
03/07/2018
2º
05
CARMEM LÚCIA DE SOUZA SERAFIM
266.221-3
03
23/07/2018
1º
06
JOSÉ EVANIO DE SOUSA
154.704-6
05
24/07/2018
3º
07
ERIVÂNIA MACHADO DA SILVA
189.881-7
01
01/08/2018
1º
08
JOSÉ PAULINO DE SOUSA NETO
189.674-1
02
01/08/2018
1º
09
PEDRINA PEIXOTO ROCHA OLIVEIRA
180.078-7
01
01/08/2018
2º
10
AILTON BEZERRA DE OLIVEIRA
137.525-3
01
01/08/2018
2º
1º
11
MÁRCIA MARIA ANDRADE
257.607-4
01
01/08/2018
12
MARIA WILZA DE SOUZA
196.636-7
02
01/08/2018
2º
13
JOSEMÁRIA GONÇALVES DE CARVALHO
189.129-4
02
01/08/2018
2º
14
ELIAS JOSÉ NOVAES
190.308-0
01
02/08/2018
2º
15
POLYANA SIQUEIRA DA SILVA
251.642-0
02
06/08/2018
1º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 21/08/2018, REFERENTE À MARIA CELIA NOVAES MENEZES SOUZA FERRAZ,
MATRÍCULA Nº 155.242-2, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 MESES DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE
01/07/2018 – GRE PETROLINA.
REPUBLICADO POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÕES.
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 4382 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/0388-61, da Escola Firmino Laranjeira, cidade de Ibimirim, jurisdicionada à GRE Sertão do
Moxotó Ipanema - Arcoverde, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos:
abrir, movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Lucilene Mororó Lima Correia
Simone Cristina Lira Souza Silva
CPF
810.554.043-68
993.231.504-44
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.
PORTARIA SEE Nº 4383 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2
do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Regulamento do 11º Concurso de Redação do Senado Federal, com o tema “A
Constituição Cidadã 30 anos depois/Programa Senador Jovem Brasileiro”, criado pela Resolução nº 42 de 2010, do Senado Federal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Avaliação e Seleção das redações do 11º Concurso
de Redação do Senado Federal/Jovem Senador, no período de 22 de agosto a 06 de setembro de 2018.
01
02
03
MEMBRO
Wanda Maria Braga Cardoso
Luiza Victor de Araújo
Eliane Cardoso Manso
MATRÍCULA
249.849-9
251.697-7
271.100-1
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ERRATA
NA PORTARIA SE Nº 3967 DE 10 DE JULHO DE 2018 - DIARIO OFICIAL 11 DE JULHO DE 2018
Onde se lê:
NO CONTRATO MT00050/18 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
LEIA-SE:
NO CONTRATO MT00050/18 – SÃO LOURENÇO DA MATA
NA PORTARIA SE Nº 4007 DE 12 DE JULHO DE 2018- DIARIO OFICIAL 13 DE JULHO DE 2018
Onde se lê:
NOS CONTRATOS MT00245/18 e MT00289/18 – JABOATÃO DOS GUARARAPES
LEIA-SE:
NOS CONTRATOS MT00245/18 e MT00289/18 – SÃO LOURENÇO DA MATA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 24.08.2018.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
ROGÉRIA CORDEIRO DA SILVA
111.780-7
01 ANO,06 MESES E 10 DIAS.
ROSÂNGELA TORRES ASSUNÇÃO DA SILVA
173.385-0
02 ANOS,09 MESES E 17 DIAS.
KÁTIA LEAL FERREIRA
174.537-9
01 ANO, 07 MESES E 25 DIAS.
ELIANE MARIA DE SÁ
240.479-6
10 ANOS,11 MESES E 01 DIA.
AURICÉIA PEREIRA GALVÃO
250.744-7
06 ANOS, 01 MÊS E 28 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO O PERÍODO DE:
SEE-0481860-0/2018
ROGÉRIA CORDEIRO DA SILVA
111.780-7
01.03.1979 A 10.04.1979.
SEE-0481860-0/2018
ROGÉRIA CORDEIRO DA SILVA
111.780-7
13.08.1979 A 21.03.1980.
SEE-0481860-0/2018
ROGÉRIA CORDEIRO DA SILVA
111.780-7
01.01.1981 A 17.11.1981.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.1967.
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO O PERÍODO DE:
SEE-0481140-0/2018
ROSÂNGELA TORRES ASSUNÇÃO DA SILVA
173.385-0
10.08.1990 A 01.02.1993.
SIGEPE Nº
SEE-0481852-1/2018
SEE-0481131-0/2018
SEE-0482758-7/2018
SEE-0483728-5/2018
SEE-0490193-8/2017
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 19.05.2018, NA PARTE DE ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM
RECÍPROCA, REFERENTE A WILMA ALEXANDRE DE MELO LOPES, MATRÍCULA Nº 181.001-4, ONDE SE LÊ: 03.02.1992 A
31.12.1993, LEIA-SE: 03.02.1992 A 31.03.1993.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 15.08.2018, NA PARTE DE TORNAR SEM EFEITO A ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM
RECÍPROCA, REFERENTE WILMA ALEXANDRE DE MELO LOPES, MATRÍCULA Nº 181.001-4, ONDE SE LÊ: 03.02.1992 A
31.12.1993, LEIA-SE: 03.02.1992 A 31.03.1993.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 012/2018
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na DOE, localizada
na Rua Imperial, nº. 2077, 2º Andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem de
Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco – Are
Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– COMAGRAN NORDESTE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME / 0445095-70 / Rodovia PE - 75, 4 A, Centro, Goiana - PE / OS
201800000610918591;
– WILLIAMS RICARDO DOS SANTOS SILVA / 0443151-04 / Rua Pedro Nunes, 41, Loja 103, Areias, Recife - PE / OS 201800000610918328.
Recife, 24 de Agosto de 2018.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE
DIRETORIA DE POSTOS E TERMINAIS FISCAIS – DPF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 012/2018
O Diretor de Postos e Terminais Fiscais, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos
abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos
seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção
de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
– SUGOI CULINARIA LTDA EPP – IE 0067212-22 – Travessa Arsenal de Guerra, nº 135, sala 0511, São José, Recife – PE, CEP: 50020630 – AA 2018.000007690482-67.
– IDEAL BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA – IE 0611943-36 – Rua República Eslovaca, nº 156, Galpão E,
Prazeres, Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP: 54335-045 – AI 2018.000006479690-15.
– DMAP DISTRIBUIDORA MADEIRAS PARA LTDA – IE 0227152-40 – Rua Jaboatão dos Guararapes, nº 62, Cidade Garapu, Cabo de
Santo Agostinho – PE, CEP: 54518-235 – AA 2018.000005854782-01.
– ILEANA ANJOS DE OLIVEIRA ME – IE 0507008-20 – Avenida Vereador Horacio Ferraz Cavalcanti, nº 75, B, Pontezinha, Cabo de
Santo Agostinho – PE, CEP: 54589-020 – AA 2018.000005891029-13.
– SOUZA E PEREIRA INSTRUMENTO MUSICAL E INFORMATICA LTDA ME – IE 0104614-42 – Rua da Concordia, nº 306, São José,
Recife – PE, CEP: 50020-055 – AA 2018.000007690553-95.
– A NORDESTINA – BEBERIBE LTDA – IE 0396383-75 – Avenida Beberibe, nº 4601, Beberibe, Recife – PE, CEP: 52130-325 – AA
2018.000007344779-35.
– UNA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – IE 0208152-04 – Rua Belchior de Athaide dos Santos, nº 182, Bairro Novo do Carmelo,
Camaragibe – PE, CEP: 54762-320 – AA 2018.000007704894-17.
– E N GOIS CAVALCANTI ME – IE 0524766-77 – Rua Manoel de Medeiros, nº 09, Dois Irmãos, Recife – PE, CEP: 52171-030 – AA
2018.000007656802-87.
– E N GOIS CAVALCANTI ME – IE 0524766-77 – Rua Manoel de Medeiros, nº 09, Dois Irmãos, Recife – PE, CEP: 52171-030 – AA
2018.000007360024-97.
– SOUZA E PEREIRA INSTRUMENTO MUSICAL E INFORMATICA LTDA ME – IE 0104614-42 – Rua da Concordia, nº 306, São José,
Recife – PE, CEP: 50020-055 – AA 2018.000007707606-41.
– SOUZA E PEREIRA INSTRUMENTO MUSICAL E INFORMATICA LTDA ME – IE 0104614-42 – Rua da Concordia, nº 306, São José,
Recife – PE, CEP: 50020-055 – AA 2018.000007707285-94.
Recife, 24 de Agosto de 2018.
JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ
Diretor da DPF
A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 15/2018 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. Com
fundamento no artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando
a não apresentação da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA: A.A. n° 2018.000005252356-37
–Destinatário Anderson de Araújo Rodrigues. Av. Getúlio Vargas – Centro – Itaporanga/PB; A.A. n° 2017.000006025051-72 –
Destinatário Victor Henrique de Lima Silva. Rua Doutor João Pessoa, Casa – Centro – Petrolina/PE; A.A. n° 2017.000004323545-94
– Destinatário Vicente Fialho Araújo. Rua Cornélio Alencar, nº 596 – Araripina/PE; A.A. n° 2017.000006908579-98 – Destinatário
Emmily Costa. Rua Capitão Valdemar de Lima, nº 157 – Centro – Vertentes/PE; A.A. n° 2017.000012633485-31 – Destinatário Marcelo
Diogo Souza Araújo. Av. Vereador Otacílio Azevedo, nº 120, Casa B – Nova Descoberta – Recife/PE; A.A. n° 2017.000002082241-27
– Destinatário Alana da Cruz Marinho da Silva. Rua Itamaracá, nº 361 – Imbiribeira – Recife/PE; A.A. n° 2017.000004752514-11 –
Destinatário Osvaldo Cordeiro de Melo. Rua Nossa Senhora do Desterro, nº 1700 – Jardim Jordão – Jaboatão dos Guararapes/PE;
A.A. n° 2017.000006023910-61 – Destinatário Lindemberg Barbosa dos Santos. Rua Antônio Raposo Tavares, CS – Gercino Coelho
– Petrolina/PE; A.A. n° 2017.000003509523-66 - Destinatário Elvis Augusto Inácio dos Santos. Rua Atroz São Benedito – Aguazinha
– Olinda/PE; A.A. n° 2017.000003182836-08 - Destinatário Paulo Cesar Barbosa. Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 5240, Apt. 1901
– Candeias - Jaboatão dos Guararapes/PE; A.A. n° 2017.000003529008-19 – Destinatário Waliston Chalegas Barros. Rua Itália,
nº 1 – Areia Branca – Petrolina/PE; A.A. n° 2017.000003807970-32 - Destinatário Rafael Oliveira Damascena. Rua Santana, Vila
da Fabrica - Camaragibe/PE; A.A. n° 2017.000004224209-50 – Destinatário José Barbosa de Souza Junior. Av. Bernardo Vieira de
Melo, nº 7445, Apto. 2503 – Jaboatão dos Guararapes/PE; A.A. n° 2017.000011971667-36 – Destinatário Charles Jackson Santana
Cabral. Praça Ministro Salgado Filho, Quiosque Palhas da Terra, Pavimento 01 – Aeroporto – Recife/PE, para mediante pagamento de
crédito tributário, retirarem as mercadorias no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese,
promover a alienação das mesmas.
Recife, 24 de Agosto de 2018.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 15.08.2018, NA PARTE DE ANOTAÇÃO DE TEMPO PELA CONTAGEM RECÍPROCA,
REFERENTE A JOSÉ EDSON VENCESLAU DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 240.788-4, ONDE SE LÊ: 22 ANOS E 24 DIAS, LEIA-SE: 20
ANOS, 02 MESES E 10 DIAS.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística