Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 CAMPINA GRANDE 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00225 Processo: 0001104-49.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a ré para em 15 dias juntar aos autos o alvará de levantamento constante às fls. 215. 00226 Processo: 00

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 AUTORIA E MATERIALIDADE INDUVIDOSAS EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE FURTO. CONFISSÃO DA ACUSADA. RECURSO DEFENSIVO. INSURGÊNCIA TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO CRIME DE AMEAÇA. PLEITO ABSOLUTÓRIO CALCADO NO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ACOLHIMENTO. PALAVRA DA VÍTIMA QUE NÃO SE MOSTROU CONVICTA. ALEGADA PROVA/GRAVAÇÃO DA AÇÃO DA ACUSADA QUE NÃO F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 100799 117813 128904 102218 107651 131794 124790 104476 111031 138115 101859 115297 107893 132086 121811 119634 111057 125921 131772 116638 106870 100116 122685 129031 104384 111098 129639 103852 112046 100624 126187 120261 117912 137126 115973 120028 120013 100298 131083 140854 112468 127616 125254 122439 112737 104417 129656 129481 107097 113483 130392 110993 116973 135190 127303 109616 104789 116258 124558 123264 107811 118936 10

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001749-88.2016.815.0231. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Yngo Torres Padilha E Paulo Mariano Campos Lemos, Conhecido Por ¿cego¿ Ou ¿joão Paulo¿. ADVOGADO: Walter Batista da Cunha Junior e ADVOGADO: Clebson do Nascimento Bezerra. APELADO: Justica Publica. APE

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU CAMPINA GRANDE NOTA DE FORO Nº 131/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0008797-50.201.8.15.0011 - AÇÃO DE NEXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DEMANDADO MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze)

Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no Processo SEI nº 5604609-3/2019 (10898869), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 016, de 25/01/2021 (11096426), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ LUIZ XAVIER PINTO, Cel. PM Ref., matrícula nº 1643-8, ocorrida em 19/10/2019; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e d

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 • 788; Francisco Martins De Oliveira 009515 - Pb • 857; Francisco Martins Neto 005307 - Pb • 1027; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 799, 861, 871, 905, 948; Francisco Porfirio Assis Alves Silv 021952 - Pb • 746; Francisco Raimundo Malta De Araujo 011817 - Ce • 228; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1360; Francisco Sylas Mac

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 16.2017.8.15.0551 - RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Sessão de 24.10.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 3º) Apelação Criminal nº 0000448-89.2014.815.0421. Comarca de

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Da Costa Silva 012236 - Pb • 773; Danilo Da Silva Maciel 014707 - Pb • 635; Dannys Daywyson De Freitas A. Maced 017933 - Pb • 490; Danylo Henrique 025150 - Pb • 618; Davi Tavares Viana 014644 Pb • 23; David Da Silva Santos 017937 - Pb • 718; David Dos Anjos Pires Bezerra 013327 - Pb • 27; David Fernandes Da Silva 015459 - Pe �