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Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

no Processo SEI nº 5604609-3/2019 (10898869), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 016, de 25/01/2021
(11096426), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ LUIZ XAVIER PINTO, Cel. PM
Ref., matrícula nº 1643-8, ocorrida em 19/10/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: SANDRA CORDEIRO RÊGO PINTO, viúva.
Nº 41-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900032475.000190/2019-83 (10903707), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
017, de 26/01/2021 (11156668), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MANOEL AMARO
MACIEL, Cabo PM Ref., matrícula nº 611117-3, ocorrida em 04/02/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: TEREZINHA DE JESUS DO NASCIMENTO MACIEL, viúva.
Nº 42-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5600132-8/2020 (10903018), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 017, de 26/01/2021
(11156589), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ ROBSON DE BRITTO, 3º Sgt
RRPM, matrícula nº 19902-8, ocorrida em 10/11/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA JOSÉ DA SILVA BRITTO, viúva.
Nº 43-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000622.002510/2020-46 (10858059), devidamente publicada no BIS Nº 03/2021, de 14/01/2021, publicado em
22/01/2021 (11294967), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-policial civil PAULO PEREIRA DO
NASCIMENTO, Comissário de Polícia, matrícula nº 030.690-8, ocorrida em 12/05/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: Eronita Targino do Nascimento, viúva.
Nº 44-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001986/2020-56 (10956553), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 017, de
26/01/2021 (11156735), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar TARCISO JOSÉ FERREIRA
DE LIMA, Cel RRPM, matrícula nº 1431-1, ocorrida em 11/07/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARINALVA FIGUEREDO DE LIMA, viúva.
Nº 45-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5600097-0/2020 (10881722), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 016, de 25/01/2021
(11096333), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar AMARO FRANCISCO DA COSTA, 3º Sgt
PM Ref., matrícula nº 603512-4, ocorrida em 13/11/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA ABILIO SILVA DA COSTA, viúva.
Nº 46-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5600002-4/2020 (10879557), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 016, de 25/01/2021
(11096227), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar LENILDO BARROS DA SILVA, 3º Sgt
RRPM, matrícula nº 18619-8, ocorrida em 05/11/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: EDJANE BARROS DA SILVA, viúva.

Ano XCVIII • NÀ 30 - 3
DEFESA SOCIAL

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 727, DE 12/02/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Tiago Lobo Gondim, mat. nº 297010-4, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo
a 10/02/2021.
Nº 728, DE 12/02/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Tiago Lobo Gondim, mat. nº 297010-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 14ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Thiago Lima Verde Valença, mat. nº 273453-2, com efeito retroativo a 10/02/2021.
Nº 729, DE 12/02/2021 – Designar o Agente de Polícia João Victor Lima Brito, mat. nº 399805-3, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, da 17ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 730, DE 12/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Thiago Rhafael de Lemos Rocha, mat. nº 399742-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 19ª DP de Homicídios – Caruaru, da DHA/DINTER-1, com
efeito retroativo a 04/02/2021.
Nº 731, DE 12/02/2021 – Atribuir aos Policial Militar abaixo relacionado, a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2021: TEN CEL PM /9402519/ BOANERGES DE CARVALHO
CERQUEIRA SOBRINHO/ EMG.
Nº 732, DE 12/02/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de, com efeito retroativo a 01/02/2021:MAJ PM/1021249/ DANIELLY MARQUES
DE SOUZA/DASDH; 1º SGT PM/1032186/ JOSENILDO DA ROCHA PAIVA/ DEAJA.
Nº 733, DE 12/02/2021 – Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2021: 1ºTEN PM/315494 EMANUEL GILMAR DE MATOS LEÃO/
DASDH; 2º SGT PM/9304320/ IRANDI ANTÔNIO DA SILVA/ DEAJA
Nº 734, DE 12/02/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2021: CB PM/1076060/ WITANAGÉ DA SILVA JÚNIOR/
BPRp.
Nº 735, DE 12/02/2021 – Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2021: SD PM/1224557/ YASMIN FRANCO DOS SANTOS/BPRp;
CB PM 1121073/ FLÁVIA RAQUEL SANTOS ARAÚJO RODRIGUES/1ºBPTran.
Nº 736, DE 12/02/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2021: 1º SGT PM/9802576/CLÉCIO RODRIGUES DA
SILVA/1ºBPM; 1ºTEN PM/9306013/MAURO FERREIRA DOS SANTOS/24ºBPM; MAJ PM/9800255/MARCIO FRANCISCO NEVES
CORREIA/COPOM/DPO; CB PM/1123440/ANDRIELLY ROCHA LEITE/2ºBIESP; 3º SGT PM/1045571/MARIA DA GLÓRIA DO
NASCIMENTO GONDIM/14ºBPM; CAP PM/1071505/LUCIANA DE OLIVEIRA MORAES/AG; CB PM/1105442/MARINALDA VALENÇA
DE SOUZA CAZÉ/DIM; 3º SGT PM/ 1056409/JAILTON SALES ARAUJO/C. ODONTO; 1º TEN PM/1029290/MÔNICA MICHELLE
DOS SANTOS/BPTran; CB PM/1122983/LUCIANA DE FÁTIMA DE CARVALHO PIMENTEL/ACG; FUNC. CIVIL/9406271/PAULO
FERNANDO SANTOS DE MENEZES/CMH;
Nº 737, DE 12/02/2021 – Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2021: MAJ PM/ 9700269/BRUNO SILVA CAVALCANTE/1ºBPM;
CAP PM/1031481/CHARLES MARTINS VILA NOVA DA SILVA/24ºBPM; MAJ PM/9205012/ANDRÉ VASCONCELOS DE SOUZA/
COPOM/DPO; CAP PM/1062360/JANDUIRDES FONSECA DA SILVA COUTINHO/2ºBIESP; 3º SGT PM/1110764/MURILO JOSÉ
ARAÚJO DE ALBUQUERQUE/11ºBPM; MAJ PM/9900950/FABIANO CHARLEY FERREIRA DE OLIVEIRA/4ºBPM; MAJ PM/9700498/
WELBER CHARLES CAVALCANTI GONCALVES/14ºBPM; MAJ PM/9303154/HERONILDO JOSÉ PAULINO DA SILVA/CMH;
3º SGT PM/1047310/LUIZ CLAUDIO LINS/CMH; SD PM/1155776/VILDSON DA SILVA NOBRE GOMES/AG; MAJ PM/9506829/
FABIANO HENRIQUE BRAGA MARTINS/DIM; CAP PM/1025139/GUSTAVO FARIAS MAGALHÃES/ DAL; 2º TEN PM/1047655/
MARCIO FERREIRA XAVIER/BPTran; CAP PM/1025007/VICTOR LEONARDO JERONIMO DA SILVA/ DGP.

Nº 47-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5635743-6/2018 (5373146), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 067, de 13/04/2020 (6285542),
acerca da concessão indenização em decorrência de morte natural do ex-militar SALATIEL MENDES DE SANTANA, 2º Sgt PM, matrícula
nº 24047-8, ocorrida em 07/10/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, na fração de ½ (um meio), para
cada dependente habilitado do referido servidor: EDILENE BASTOS OLIVEIRA DE SANTANA e SALATIEL MENDES DE SANTANA
JÚNIOR, viúva e filho, respectivamente.

Nº 738, DE 12/02/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2021: SUB TEN PM/9303944/HILDEBRANDO OLIVEIRA
BARROS JUNIOR/12ºBPM; SD PM/1209086/DJHONATAN GABRIEL CRUZ PIMENTEL/24ºBPM; SD PM/1206001/VITOR MARQUES DE
SOUZA/2ºBIESP; 3º SGT PM/9502386/ITAMAR JOSÉ DO NASCIMENTO/ 21ºBPM; 3º SGT PM/1056662/JANAYNA GONÇALVES DE
MELO/11ºBPM; 3º SGT PM/9510532/NEILTON RAFAEL SOARES/CIPOMA;2º TEN PM/300519/OLIVEIRA SANTOS DA SILVA/9ºBPM;
CAP PM/9500383/MARCELO ALVES SANTIAGO/4ºBPM; 3º SGT PM/9310029/MÁRIO JOSÉ LIMA WANDERLEY/18ºBPM; 2º SGT
PM/289086/EVALDO OLIVEIRA DA LUZ/DAL; 3º SGT PM/1046365/DÉBORA NEVES CARNEIRO DE SOUZA/DS; 2º TEN PM/9208763/
ALBERTO PEREIRA ALVES DA SILVA/18ºBPM; 1º SGT PM/1031511/IBERÊ MIRANDA FLUMINENSE/18ºBPM; 3º SGT PM/9901671/
ALEXANDRE ALVES DE ARAÚJO/DEIP; SUB TEN PM/9100172/ EDSON ANTONIO DE CASTRO/DGP; 2º TEN PM/1047655/
MARCIO FERREIRA XAVIER/BPTran;

Nº 48-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5604902-8/2019 (10846937), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 016, de 25/01/2021
(11095928), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MOISÉS JOSÉ CARDOSO DA SILVA, 1º
Sgt. PM Ref., matrícula nº 16944-7, ocorrida em 20/09/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: ROSÂNGELA ARAÚJO DA SILVA, viúva.

Nº 739, DE 12/02/2021 – Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2021: CB PM/ 1127934/ GABRIELLA DELANNE GOMES DE
SOUSA/12ºBPM; 1º TEN PM/9306013/MAURO FERREIRA DOS SANTOS/24ºBPM; CB PM/1123440/ANDRIELLY ROCHA LEITE/2ºBIESP;
CB PM/1085921/SANDRELLE ROMILDA PEREIRA DE LIMA SILVA/21ºBPM; 3º SGT PM/ 1054040/ JOSÉ LUIZ DA SILVA FERREIRA/
21ºBPM; 1º SGT PM/9503609/VALDEQUE PEREIRA DA SILVA FILHO/11ºBPM; SD PM/1237691/JAVÃ JARED BEZERRA DE SOUZA
LIMA/ CIPOMA; SUB TEN PM/ 9807470/JOSÉ RICARDO SILVA DOS PASSOS/9ºBPM; 1ºSGT PM/9808442/JOSÉ ROMILDO DO
NASCIMENTO JUNIOR/4ºBPM; SD PM/1220179/MAYRA DE KÁSSIA DA MATA/18ºBPM; SD PM/1177869/IZABELA CRISTINA DIAS DE
OLIVEIRA/DAL; 2º SGT PM/950294/CARLOS ALBERTO FERNANDES VIEIRA/DS; SD PM/1145657/GENURA MARGARETE DE
ATAÍDE/18ºBPM; SD PM/1172050/ANGÉLICA RIBEIRO DA SILVA/18ºBPM;SUB TEN PM/1054724/PATRÍCIA OLIVEIRA DE PAULA/
DEIP; 3º SGT PM/1056409/JAILTON SALES ARAUJO/C.ODONTO; 1º SGT PM/9808299/JOSE RICARDO BARBOSA AMORIM DE
SOUSA/DGP;

Nº 49-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 5600418-6/2020 (10892277), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 016, de 25/01/2021
(11096426), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar CLEOMAR DE SOUZA COSTA, Cb. PM
Ref., matrícula nº 29308-3, ocorrida em 02/01/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: CARLA ANDREA CRISOSTOMO DA SILVA COSTA, viúva.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e com fundamento Parecer PGE nº 509/2020 da
Procuradoria Consultiva (10647984), RESOLVE:
Nº 50-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900037268.000457/2018-11 (5671059), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 073, de 22/04/2020 (6391010),
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental fora do serviço do ex-militar WAGNER ALBERIS DA SILVA, 2º
Sgt RRPM, matrícula nº 104195-9, ocorrida em 25 de maio de 2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/3 (um terço), para cada dependente habilitado do referido militar: JUAN GUILHERME FERREIRA SILVA, ARTHUR FERREIRA LIMA E
SILVA e HELOÍSA FERREIRA LIMA E SILVA, filhos.

Nº 740, DE 12/02/2021 – Dispensar a Assistente Técnica em Defesa Social Denize Ivone Vieira Barboza, mat. nº 940538-0, da
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, do CMH da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 741, DE 12/02/2021 – Dispensar a Cabo Catarina Silva e Souza, mat. nº 1123513, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3,
da DGP da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 742, DE 12/02/2021 – Atribuir ao Soldado Fabiano de Luiz Pereira Silva, mat. nº 112725-0, a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, do CMH da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 743, DE 12/02/2021 – Atribuir ao Soldado Leonardo Washington de Sousa, mat. nº 1173073, a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, da DGP da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2021.
Nº 744, DE 12/02/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Evan Bonifacio da Silva, mat. nº 221269-2, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Manutenção de Equipamentos, da Unidade de Infraestrutura e Atendimento,
da DTI/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 03/02/2021.
Nº 745, DE 12/02/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Ridelson Severino Rodrigues, mat. nº 387739-6, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 69ª Circ. – Chã de Alegria, 12ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 02/02/2021.

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração

Nº 746, DE 12/02/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Luiz Carlos Machado de Souza, mat. nº 350690-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 29/01/2021.

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O

Nº 747, DE 12/02/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Rodrigo Antonio Soriano Reis, mat. nº 221576-4, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 23ª DP de Homicídios - Arcoverde, da DINTER-2, com efeito
retroativo a 29/01/2021.

Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Extrato Portaria SECTI 013 de 12/02/21: Constituir a Comissão Patrimonial de Desfazimento – CPD de bens móveis da
SECTI, com vigência de 1 (um) ano. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e está disponível no endereço:
http://www.secti.pe.gov.br.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

Nº 748, DE 12/02/2021 – Designar o Agente de Polícia Valter Beserra da Silva Filho, mat. nº 387026-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 23ª DP de Homicídios - Arcoverde, da DINTER-2, com efeito
retroativo a 03/02/2021.
Nº 749, DE 12/02/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Anne Dayzielle Silva Barboza, mat. nº 272743-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Roubos e Furtos de Cargas, da DEPATRI/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 01/02/2021.