Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região força do art. 28, parágrafo único, da Lei nº 9.868/99, embora 436 Diretor de Secretaria sucumbente quanto ao objeto da demanda, de se reconhecer, de ofício, ser indevido o pagamento de honorários advocatícios pela parte autora, uma vez que beneficiária da justiça gratuita, em observância ao disposto na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 5766/DF

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1162 nos autos da ação 0000972-80.2016.5.07.0036. GRATUIDADE com fundamentação no art 790, §4º da CLT, que Dou força de ofício ao presente despacho. preceitua que o benefício da justiça gratuita será concedido à Após, notifique-se o embargado para se manifestar. em até 15 dias, parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento sobre os presen

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 4366 ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) DIOGO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 248721/SP) CLODOVAM DIVINO AMARAL Cumpridas as providências acima, retornem os autos ao Setor de Precatórios. ADVOGADO Por medida de celeridade e economia processual, o presente PERITO despacho tem força de ALVARÁ JUDICIAL e de OFÍCIO. BRASILIA/DF, 16 de dezembro de 2021. MARCOS ULHO

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 515 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA MARIA ROSA DE ARAUJO MESTRES Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000939-50.2020.5.07.0004 RECLAMANTE VICTOR LIMA DE SOUZA ADVOGADO PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA(OAB: 35765/CE) ADVOGADO HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO(OAB: 34898/CE) RECLAMADO DESTAK CONSTRUCOES SERVICOS LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fic

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Vistos os autos. 2176 MARCOS ULHOA DANI Tendo em vista o acima certificado, promova a restrição total do(s) Juiz do Trabalho Substituto referido(s) veículo(s) e EXPEÇA-SE mandado de penhora, avaliação e remoção dos bens do executado, devendo a penhora recair preferencialmente sobre o veículo restringido, ficando, desde já, nomeado como depositário fiel de even

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 3541 2. Habilitar câmera e áudio ao ingressar na plataforma. art. 133), caso tenham alguma dificuldade de acesso, desde que 3. Eventuais dúvidas, contactar pelo [email protected]. exista procuração com poderes específicos para transigir. Em observância à INOVAÇÃO como atributo de valor da Estratégia O uso da ferramenta de videoconferência é simpl

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Nada mais. VANESSA MAIA DE QUEIROZ MATTA RECLAMADO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001144-50.2022.5.11.0052 RECLAMANTE ANTONIO WILSON ALVES DE MIRANDA ADVOGADO PAULO SERGIO DE SOUZA(OAB: 317/RR) ADVOGADO PAULA RAFAELA PALHA DE SOUZA(OAB: 340-B/RR) RECLAMADO C FERNANDES - EPP ADVOGADO JOSE DEMONTIE SOARES LEITE(OAB: 128/RR) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2850 Segurança Pública está tomando todas as medidas preventivas dentro dos estabelecimentos prisionais a fim de evitar a propagação do aludido vírus. Portanto, ausentes os requisitos de relaxamento da prisão em flagrante, de liberdade provisória, ainda que com medidas cautelares, bem como da substituição

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 - RAFAEL ANTONIO GARATE RIVAS 861 a baixa do contrato fora das hipóteses possíveis (S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo); considerando as tentativas frustradas de implemento do registro por meio do INSS e/ou da SRT; PODER JUDICIÁRIO considerando que a anotação na CTPS física continua valendo para JUSTIÇA DO fins de comprovação dos contratos de trabalho já re

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 455 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0f5cfd proferido nos autos. INTIMAÇÃO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor LUCAS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1882a48 proferido nos autos. WOLFF EDREIRA no dia 10/01/2022. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) d