Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Diante do exposto, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. 3. Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte, preferencialmente, antes da perícia judicial, os informes dos seus sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas (SABI / CNIS). 4. No prazo de 30 (trinta) dias, deve o autor trazer cópia do(s) laudo(s) pericial(ais) produzido(s) na(s) ação(ões) sobre benefício de incapacida

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2959 1427 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3013/2022 ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 32405/CE), ADV: FABIANA NEGREIROS DE AZEVEDO (OAB 35010/ CE) - Processo 0009614-90.2017.8.06.0163 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Margarida Daniele Ferreira Lima - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCED

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 148 em conhecer parcialmente do presente Habeas Corpus para denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.6 - Habeas Corpus nº 0632932-86.2019.8.06.0000. Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ. Paciente: JOSÉ RODRIGUES DA COSTA. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ. - Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargado

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Diante do exposto, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. 3. Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte, preferencialmente, antes da perícia judicial, os informes dos seus sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas (SABI / CNIS). 4. No prazo de 30 (trinta) dias, deve o autor trazer cópia do(s) laudo(s) pericial(ais) produzido(s) na(s) ação(ões) sobre benefício de incapacida

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2324 148 em conhecer parcialmente do presente Habeas Corpus para denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.6 - Habeas Corpus nº 0632932-86.2019.8.06.0000. Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ. Paciente: JOSÉ RODRIGUES DA COSTA. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ. - Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargado

Diário Oficial ● 30/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 Mateus Leal Souza M 103 Polo de Ensino Belém Vanessa Da Silva Costa F 198 Polo de Ensino Belém Augusto Jorge Rezende Hadad M 104 Polo de Ensino Belém Priscilla Jacob Andrade F 199 Polo de Ensino Belém Gabrielle Coelho Fernandes F 203 Polo de Ensino Belém Adryan Henrique De Souza Barros M 105 Polo de Ensino Belém Gabriel Teixeira Cabral M 107 Polo de Ensino Belém Jessica Gabrielle Pinheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2184 dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. Texto extraído do Código Penal, artigos 329 caput e 331. ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP) Processo 0003198-33.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.R.S.O. - J.I.B.T.O.

Poder Executivo ● 16/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2016 3 REGINA MARIA CÂNDIDO DE ALBUQUERQUE 50 - 54 RENÊ ALEXANDRE DA SILVA 70 - 4 CANDIDA MARIA JUCÁ GONÇALVES 50 - 55 ROSA MARIA SOARES BEZERRA 70 - 5 NADJA FRANCISSCA DA SILVA CARDOSO DE ARAÚJO 50 - 56 FELIPE CARVALHO DA PAZ 70 - 6 ANA PAULA COELHO CORRÊA 50 - 57 ROZA DE SOUZA GOMES NASCIMENTO 70 - 7 WALNETE MARIA DE ARAÚJO JOFFILY 40 - 58 A

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 643 de prisão constitui sanção superior ao preceito secundário previsto na referida lei para os dependentes químicos: advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade; medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Condeno o réu ARNALDO MOREIRA FERREIRA nas penas do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Individualização da p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 4364 Casamento - E.M.C.O. - M.R.O. - Vistos. Fls. 112: Abra-se vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (OAB 999999/RS), PAULO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 222967/SP) Processo 100008