Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 625 na presente reclamação ajuizada por VICTOR LIMA DE SOUZA em face de DESTAK CONSTRUCOES SERVICOS LTDA: I - Rejeitar as impugnações e preliminares suscitadas pela parte ré; II - JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante para: A) Conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita; Fortaleza/CE, 03 de maio de 2021. B) Condenar a reclamada no

Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 35.143 Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2022 Italo Lima Da Cunha 7830049143 Lucas Cardoso Nogueira 7830050699 Ivan Da Silva Xavier 7830003003 Lucas Cezar Carvalho Da Costa 7830016928 Ivanderson Cardoso Mescouto 7830019908 Lucas Daniel Ramos E Nunes 7830056130 Jackson Quintal De Oliveira 7830011182 Lucas De Aviz Oliveira 7830039096 Jayme Moreira Ribeiro Filho 7830043116 Lucas De Matos Ribeiro 7830055524 Jean Lucas Silva Da Silva 7830008677 Lucas Eu

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 621 monetária, bem como, juros de mora. Conforme decisão vinculante Ante o exposto, rejeito a proemial. proferida no julgamento da ADC 58, de lavra do Exmo Sr. Min. DA IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS Gilmar Mendes, de 18.12.2020, os índices a serem aplicados serão O processo do trabalho rege-se pelos princípios da simplicidade e o IPCA-E na fase pré processual e a Selic

Diário Oficial ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 Afonso Akilla Costa Viegas Wagner Willian Ferreira Boa Morte Brenno Batista Martins Paulo Vitor Durans Nogueira Paulo Thiago Mesquita Da Silva João Vitor De Oliveira Cruz Bruno Costa Marinho Alan Silva Santana Silva João Vitor Soares Cardoso Thiago Vinicius Da Silva Carvalho Samuel Guimarães Da Costa Saulo Sales De Matos Ronald Dos Santos Brandão Felipe Costa Da Gama Pedro Henrique De Melo Carneiro Felipe Lopes Alves Rafael Miranda Da Cunha Matheus Quaresma

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deverão as partes comunicar ao juízo acerca do levantamento dos valores, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da intimação do ofício. Na ausência de manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. Int. 0003308-60.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6327000019 AUTOR: MARIA EPIFANIA ANANIAS DA SILVA (SP273822 - FLAVIANA BISSOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 1.Petição e documento acostados aos autos em 13/1

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais AUTOR: Justiça Pública RÉU: Luís Carlos Soriano Macena VARA: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:47 horas PROCESSO: 0243351-58.2017.8.04.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 0000912-24.2016.8.04.4601 JUÍZO DEPREC.: Primeira Vara da Comarca de Iranduba - AM - Iranduba-AM VÍTIMAFATO: Justiça P

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03 de 09 de agosto de 2016, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Ciência às partes acerca da expedição do(s) ofício(s) requisitório(s).Fica, ainda, a parte autora cientificada que o ofício para cumprimento do julgado foi expedido em 16/02/2018 (arquivo n.º 39) e que se encontra dentro do prazo para atendimento (30 dias utéis a partir da intimação).�

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2845 148 tendo por ora como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar pretendida, indefiro-a. Notifique-se a autoridade coatora para prestar em 10 (dez) dias informações acerca da ausência de fundamentação do decreto preventivo, além de outras informações que entender necessárias. Após, com ou sem as informações prestadas pe

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 456 obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. produção de prova oral nos presentes autos, presumindo-se a Ressalta-se que este Juízo já realizou diversas audiências renúncia à referida prova, em seu silêncio. telepresenciais de instrução, as quais ocorreram regularmente, Em havendo interesse na prova oral, no mesmo prazo de 5 dias, as

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 anos (art. 11-A, da CLT), quando a parte exequente poderá, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento e prosseguimento da 702 Intimado(s)/Citado(s): - H B DE BRITO SERVICOS DA CONSTRUCAO ação, desde que indique bem específico da parte executada, não se prestando a tal desiderato o mero requerimento de renovação de expedientes já promovidos (RENAJUD, INFOJUD e BAC