Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2171 201 favor do (s) réu, porquanto insuficientes à garantia da ordem pública. Feitas tais considerações, reavalio a prisão preventiva do (s) réu (s), o que o faço para manter tal medida segregacional. Maceió , 21 de agosto de 2018. Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito ADV: FRANCISCO SALES RAMOS PEREIRA (OAB 1116/AL) - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 241 Bradesco Sa - VISTOS. Tendo em vista o teor da petição de fl. 124, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, em sua fase de execução, movida por Maria Angelica Armelin contra Banco Bradesco Sa. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requeri

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 empresa outros débitos que não aqueles discutidos nestes autos. Intime-se o Distrito Federal, por mandado acompanhado de cópia desta decisão, para que dê cumprimento ao que ora determino. Após, intimem-se os Requerentes para apresentarem contrarrazões à apelação, no prazo legal. Tudo feito, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista que o Ministério Público não atua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2740 De acordo com o art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, incumbe ao advogado o correto peticionamento no processo eletrônico: “Art. 917. Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração própria e independente , os incidentes processuais autuados em apartado, tais como: I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2790 406 Ação: Procedimento Comum Cível Exequente: Neusvaldo Limeira dos Santos Executado: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 1522 outro - HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, deixando de condenar a parte autora nas custas processuais ante o que dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95.Intime-se o réu, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 2183 termos do art. 626, do Código de Processo Civil.Concedo ao inventariante o prazo de trinta dias para que apresente:-cópia da certidão de nascimento da inventariante para conferência dos avós maternos, uma vez que do RG de fls. 19 constou grafia divergente do nome da genitora falecida, “Harno Miyauti”.-c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 583 Advirta-se-o(a), ainda, que, caso não faça o pagamento no prazo citado, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena do bem descrito na inicial em favor do credor fiduciário (§ 1º do Art. 3º). Publique-se. Intime-se.Delmiro Gouveia , 05 de março de 2018. ADV: FERNANDA TENORIO CALAÇA (OAB 12199/AL) - Processo 0700178-15

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1989 77 causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou extinta a punibilidade do agente, havendo necessidade de apuração através das provas que serão produzidas na ocasião da audiência de instrução e julgamento. A denúncia preenche os padrões exigi

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 independente da certificação pela Secretaria da Vara, os autos, contendo as peças não retiradas pelas partes, serão encaminhadas, mediante intervenção do Núcleo de Custódia Arquivística, para a Cooperativa de Reciclagem que providenciará a fragmentação mecânica das precitadas peças. A Secretaria, deverá, após transcorrido o prazo acima mencionado, providenciar o registro de andamento