Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2269 104 - DECISÃO Cuidam os autos de Ação Penal proposta pelo Ministério Público, em desfavor de JULIO CESAR DA SILVA, JOÃO CARLOS ALVES FERREIRA E JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS E RENATO BANDEIRA DA SILVA, imputando-lhes a prática do crime de roubo majorado (art. 157, §2º, I e II, do CP) e associação criminosa (art. 288, do CP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 200 requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, nada sendo requerido os autos serão remetidos ao arquivo no prazo legal. - ADV: ANDRE NARDINI DE OLIVEIRA ROLAND (OAB 273466/SP), FAUSTO SETTE CAMARA (OAB 120265/MG) Processo 1000848-40.2019.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 422 257198/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP) Processo 1000837-11.2019.8.26.0022 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.M.S. - J.A.S. - Retifiquei certidão de honorários de fls 66 devido a erro na data da nomeação. (NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de honorários disponível para impr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2272 91 Considerando a certidão de fls. 249, DETERMINO a destruição da faca apreendida, conforme fls. 17. Expedientes necessários. Maceió , 25 de janeiro de 2019. Antônio Barros da Silva Lima Juiz de Direito em Substituição ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL), ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0005191

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2277 155 05 (cinco) dias. Denúncia em desfavor do paciente oferecida em 31/01/2019, atribuindo-lhe a prática da conduta tipificada no art. 16, parágrafo único, IV do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), sendo a exordial recebida em 01/02/2019. Sendo o que me cabia informar, aproveito o ensejo para renovar protestos de conside

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2074 324 supostamente empregada, a decretação da prisão guarda amparo não somente nos fundamentos supramencionados, mas também na necessidade de se impedir que, em liberdade, o acusado volte a delinquir.Isto posto, inaplicáveis outras medidas cautelares, MANTENHO O DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE RENATO BANDEIRA DA SILVA , ex vi ar

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 DA SILVA, RAIANY DE SOUSA ROMEIRO, PEDRO PEREIRA, MARILENE PUGLISI PEREIRA, VICTOR LIMA DOS SANTOS, CARMEM TORRES DE ARAUJO, ANTONIO JUNIOR MOREIRA SILVA, PEDRO DE ARAUJO COELHO RÉU: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS SENTENÇA Cuida-se de ação ajuizada por GABRIEL ALVES SENTO DE MAGALHÃES e OUTROS em desfavor da AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ? AGEFIS. A competê

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2610 165 nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, nos termos da Resolução nº 19, de 09 de junho de 2020, que regulamenta a realização de audiências de instrução em julgamento por videoconferência em processos criminais e representações por atos infracionais durante a crise sanitária provocada pelo c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2425 648 Considerando que a parte autora já requereu o cumprimento de sentença, o qual fora distribuído nos autos dependentes de n. 070012954.2016.8.02.0039/01, arquivem-se os presentes autos, com as devidas baixas. Providências necessárias. Traipu(AL), 04 de setembro de 2019. Elielson dos Santos Pereira Juiz de Direito ADV: ÍTALO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2610 165 nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, nos termos da Resolução nº 19, de 09 de junho de 2020, que regulamenta a realização de audiências de instrução em julgamento por videoconferência em processos criminais e representações por atos infracionais durante a crise sanitária provocada pelo c