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victor marin silva - Página 164

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1.749 resultados encontrados para victor marin silva - data: 08/08/2025

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TJSP 08/02/2019 - Pág. 3472 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3472 do Recurso Extraordinário nº 338.760 1ª Turma, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ 28.06.2002), que reputo adequada ao caso tratado nos autos, atento ao princípio segundo o qual o poder discricionário dado ao julgador para estabelecer a indenização a título de reparação de dano moral deve ser exercid

TJSP 10/05/2018 - Pág. 668 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 668 repassar 50% do valor auferido com a venda à executada. Diante do exposto, cumpra-se a decisão de fls. 100, expedindo-se o necessário. Int.” De fato, a devedora não comprovou a transferência de propriedade do bem imóvel, a tanto não se prestando o documento unilateral de fls. 104/105 de origem. Ademais, a transferência não

TJSP 31/08/2018 - Pág. 3785 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3785 n. 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça, em razão da expressa concordância da executada quanto ao levantamento (fls. 60). 4. Concedo a parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita. P. I. - ADV: CAIQUE TOMAZ LEITE DA SILVA (OAB 318530/SP), ANDRÉ ARANA (OAB 374707/SP) Processo 101303

TJSP 12/09/2018 - Pág. 3965 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3965 (OAB 122123/SP), ELAINE CRISTINA FILGUEIRA (OAB 182253/SP) Processo 1002647-67.2017.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca do andamento do processo que se e

TJSP 01/10/2018 - Pág. 629 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 629 nova disposição do Código de Processo Civil prevê como acima disposto, rol taxativo de decisões interlocutórias que podem ser atacadas via agravo de instrumento, não se incluindo, entre elas, a decisão recorrida, o presente recurso não deve ser conhecido. É de se ressaltar que não haverá preclusão da questão, que pod

TJSP 09/11/2018 - Pág. 3818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3818 VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/ SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP) Processo 1007226-58.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Determino o

TJSP 14/06/2017 - Pág. 3029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 3029 porque o artigo 373, parágrafo primeiro, do NCPC possibilita ao magistrado atribuir o ônus da prova de modo diverso daquele especificado no caput do dispositivo legal em questão na situação que se mostre peculiar, decorrente da impossibilidade ou excessiva dificuldade de um dos litigantes em satisfazer o en

TJSP 06/09/2017 - Pág. 3686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3686 DETERMINO que o réu, dentro do prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência desta decisão, promova os cálculos, bem assim a emissão e o envio à parte autora de boletos bancários que possibilitem a quitação antecipada do saldo devedor dos contratos de financiamento relacionados na petição inicial, com

TJSP 30/06/2017 - Pág. 3288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 3288 DA SILVA COVOLO (OAB 155715/SP), ADRIANO JANINI (OAB 197554/SP), ANDREA MARQUES DA SILVA (OAB 230309/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP) Processo 1007279-73.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Muffato & Cia Ltda - Silvana Margarida Reticinio - Me - Manifeste-se o exequente em

TJSP 05/05/2016 - Pág. 3067 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 3067 mandados expedidos a fls. 159 foram devolvidos pela Central de Mandados, sem cumprimento, em razão de não haver saldo suficiente para a realização das diligências em duas zonas distintas (fls. 160), ficando, portanto, intimado a providenciar o recolhimento de mais uma guia, no valor de R$ 70,65, no prazo de

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