Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1499 Processo 0007801-25.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RODRIGO HENRIQUE MACHADO - Vistos. Vista ao MP, com urgência. - ADV: MARY ROSE EVARISTO (OAB 334319/SP) Processo 0007999-28.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CORNEL EMEKA EJIOFOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1858 CARVALHO (OAB 210520/SP) Processo 0008158-68.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE DA SILVA RAMALHO - Vista às partes sobre o cálculo, atualizado em função de acórdão juntado no PEC 0002326-83.2022.8.26.0026. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 0008162-71.2021.8.26.002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1675 saída temporária pela Corregedoria dos Presídios, instruindo o pedido com o parecer da administração do presídio, nos termos da Portaria Conjunta 2/2019. Int. - ADV: EDIMARCOS GUILHERME BALDASSARI (OAB 242769/SP) Processo 0007209-28.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3099 Vencedor(a), o que de direito no seguimento do feito, observando-se que eventual instauração de cumprimento de sentença, o será de forma incidental digital. INT. - ADV: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4417 inicial, fazendo prova da sua hipossuficiência econômica, ou efetuando o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Para comprovação da carência jurídica das pessoas físicas, poderão ser trazidos aos autos os seguintes documentos, sem prejuízo de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1298 de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão I - Bauru/ SP. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP) Processo 0008015-50.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Renato da Rocha Januario - fixar regime - ADV: DANIELE DE FÁTIMA CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3458 ESGOTO DE MANDURI - SAEMAN - Cleverson Damião de Pinho - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1380 processo, ad cautelam o sentenciado deve permanecer em unidade prisional de Patos de Minas/MG. Comunique-se ao juízo da Vara das Execuções Penais de Patos de Minas/MG para conhecimento e providências quanto à vaga em estabelecimento Penal daquela Comarca e outras providências que entender necessárias. En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1398 Cerqueira Cesar. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 401560/SP) Processo 0008779-31.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VICTOR MATHEUS MONTEIRO DE MORAIS - Trata-se de pedido de extinção da punibilidade, feito pela defesa, justificando-se pela impossibilidade de pagamento da multa i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3639 297: expeça-se carta precatória à Comarca de Blumenau-SC, deprecando-se a intimação do sentenciado para pagamento das custas em aberto. Intime(m)-se. - ADV: JANA LUCIA DAMATO (OAB 179877/SP) Processo 0002289-49.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Públic