43 resultados encontrados para victor matheus monteiro - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 791 (OAB 322067/SP) Processo 0008660-70.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - YAGO APARECIDO FOGACA BOLZ - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à un
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1509 Processo 0011881-93.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROGÉRIO SILVA DE MOURA Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: CARLA BASTAZINI (OAB 136099/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1577 315913/SP) Processo 0008623-77.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JATIR PAES DE OLIVEIRA FILHO Abra-se vista à Defesa. - ADV: GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB 346960/SP) Processo 0008625-13.2021.8.26.0026 (processo principal 0001176-72.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Re
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 558 2066191-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Procedimento Especial da Lei Anti
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1472 observância às seguintes condições: - ADV: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP) Processo 0008096-62.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THAYRONE LUIZ VILELA SOUZA Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1625 (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: NARCISO FUSER (OAB 91824/SP), RODRIGO OLIVEIRA FUSER (OAB 279169/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0745/2022 Processo 0000
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1338 Processo 0000657-18.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANILO FRANCO SANTIAGO - Vista ao Ministério Público. - ADV: EDSON COSTA DA SILVA (OAB 268489/SP) Processo 0000799-96.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Kleber Rodrigues de Paulo Comunique-se à peniten
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3039 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ENGELS RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2021 Processo 0002289-49.2016.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - WIL
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1594 trabalho no período de 29/08/2022 a 18/10/2022.. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: JAIR DONIZETE AMANDO FILHO (OAB 358930/SP) Processo 0006370-98.2019.8.26.0496
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1231 Processo 0008452-57.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Matheus de Souza Gabriel - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital