Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1787 constituído, se o caso. Anote-se e abra-se vista à DPE e proceda à retificação da representação no sistema. - ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA (OAB 425355/SP) Processo 0003087-06.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - TIAGO DA SILVA JUNIOR - Solicito BI atualizado para instruir pedido de progress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1757 ADV: THIAGO ALVES (OAB 325949/SP) Processo 0008367-66.2022.8.26.0026 (processo principal 0007236-32.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Agnaldo Rael Rodrigues - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1412 Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: CAMILA DE SOUSA MELO (OAB 287808/SP) Processo 0002662-24.2021.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - ROMARIO FREITAS LIMA - Inicialmente, nos termos do artigo 126, § 1º, I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3754 Em paralelo, o risco de dano se presume dos descontos supostamente indevidos no benefício previdenciário do(a) autor(a), valores estes que são utilizados para sua subsistência. Diante do exposto, defiro a tutela de urgência nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, para a suspensão dos desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3381 os autos com as baixas de estilo. P.R.I - ADV: JOSE ROMEU AITH FAVARO (OAB 260168/SP), SALIM TAUFIC FILHO (OAB 319381/SP) Processo 0002873-82.2017.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - JOSÉ HENRIQUE RIBEIRO BENEDITO - Isso posto,JULGO PROCEDENTE a ação penal movida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3965 requerente demonstrar a impossibilidade de custeio do processo sem prejuízo do seu próprio sustento ou do de sua família, para que o benefício seja concedido. Dessa forma, para a análise do requerimento, deve a requerente juntar aos autos cópias da última declaração de imposto de renda. Prazo de qui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1446 estão formalmente em ordem. Lavrado o flagrante, foram colhidos os depoimentos das testemunhas, bem como o indiciado foi devidamente cientificado de seus direitos constitucionais. Observo, ainda, que foi disponibilizada a devida nota de culpa ao indiciado, e que todos os documentos foram firmados pela autoridade policial. Diante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1421 o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de tráfico de drogas. Alega que condenações pretéritas não são aptas a autorizar a decretação da prisão preventiva. Ressalta que o risco à ordem pública não se afere a partir da suposta gravidade abstrata do delito cometido (sic). Afirma que o paciente te

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 52, 443; 272194388, VICTOR GABRIEL DA SILVA SANTAREM, 31, 19436; 272158640, VICTOR GABRIEL DOS SANTOS QUADROS, 42, 4982; 272125204, VICTOR GABRIEL FARIAS DA SILVA, 37, 9961; 272188802, VICTOR GABRIEL FREIRE LOPES DE SOUZA, 35, 11988; 272162961, VICTOR GABRIEL NASCIEMNTO FERNANDES, 53, 200; 272134713, VICTOR GABRIEL RAMOS TEIXEIRA, 43, 3871; 272210163, VICTOR GABRIEL TEIXEIRA NEVES, 41, 5251; 272168172, VICTOR GABRIEL VIEIRA SILVA, 40, 6405; 272148721, VICTOR GEO

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 272158731, VICTOR HUGO DA SILVA DOS SANTOS, B, 29; 272198662, VICTOR HUGO DA SILVA FIGUEIRA, B, 40; 272102105, VICTOR HUGO DA SILVA ROCHA, A, 44; 272191131, VICTOR HUGO DA SILVA SERRAO, A, 23; 272185546, VICTOR HUGO DA SILVA VIEIRA, A, 40; 272130583, VICTOR HUGO DE ARAUJO COSTA, A, 24; 272193232, VICTOR HUGO DE JESUS NEVES, B, 23; 272117531, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA GRACIOLI, C, 36; 272172808, VICTOR HUGO DE OLIVERIRA MESQUITA, A, 29; 272104778, VICTOR HUGO DE SI