Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 6149 foram previamente questionados e apreciados de maneira efetiva, saúde, comparando-se a situação durante a vigência do contrato de isso à luz do inciso IX do artigo 93 da CF/1988, e nada obstante a trabalho e, depois, com a aposentadoria do trabalhador, pois, antes, faculdade prevista no artigo 897-A da CLT, convém que as partes a empresa arcava com parte signif

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 6101 desbaratada pela reclamada, presume-se que a parte autora não Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) está em condições de prover as custas do processo. Ciente. No caso dos autos, no entanto, não há como manter os benefícios Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do da justiça gratuita, eis que não pleiteados pel

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 5109 obtenção de crédito em processo judicial. que não há referido deferimento. (...). Nego provimento ao recurso da Reclamada e dou provimento Portanto, mantida a condenação em diferenças de horas extras, parcial ao do Reclamante para rearbitrar os honorários adicional noturno e férias, deverá ser descontado do crédito do sucumbenciais devido pela Reclama

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 5102 imediata suspensão e inexigibilidade dos honorários devidos pelo Fica autorizada a dedução do valor devido pela parte autora do recorrido, visto que o artigo 491-A, §4º da CLT determina tais importe de seus créditos, conforme parágrafo 4º do art. 791-A da medidas apenas no caso de não haver créditos capazes, na mesma CLT." ou em outra demanda judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2098 ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1001696-27.2017.8.26.0368 - Monitória - Duplicata - Comércio de Presentes, Material Escolar e Cine-foto Central Ltda - Epp - - Roberval Agmar de Oliveira - Rebarpeças Industria e Beneficiamento de Peças Mecânicas Ltda. - Manifestem-se os requerentes, através d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1908 MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP), ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP), FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 256009/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), SIMONE APARECIDA GAST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2643 Nº 2086051-19.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Banco Fibra S/A (incorporadora) - Agravado: Rontan Eletro Metalúrgica Ltda - Nos termos do artigo 1.019, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1729 de SAINT GERMAIN TRANSPORTES LTDA, e o faço para declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial, tendo por objeto o crédito declarado pela parte autora na inicial. Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC.Cond

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 755 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/04/2022 Apelação Cível 2285 Total 2285 0000400-09.2021.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; EDGARD ROSA; Foro de Itirapina; 1ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2538 Silva Justo possue aptidão para responder o pedido da Defesa. Instrua-se o ofício com cópias de fls. 287 e 291/292. Int. - ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP) Processo 1503970-33.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - S.A. - Intimação