Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 2873 LUIZ ALBERTO PEREIRA PALMEIRA Presente o reclamante, acompanhado do(a) advogado(a), Dr(a). KARINA DURAES DOS SANTOS, OAB nº 303207/SP. Presente o preposto do(a) reclamado(s) GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Sr(a). Ginadira Priscila Rossini Ferreira de Morais , acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-001229

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 154 sobre eventuais outros processos em nome do devedor. - ADV: HELIO SCHIAVOLIM FILHO (OAB 99777/SP), RITA VANESSA LOMBELLO DE CASTRO (OAB 236950/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 0010296-74.2007.8.26.0022 (022.01.2007.010296) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.C.K. - R.R.K. - H.C. J.S. -

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2494 Compareceu para sustentar oralmente, pela RecorrenteReclamada, o Dr. Victor Medeiros Rossi da Silva. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do 3ª TURMA - 6ª CÂMARA Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 OLIVEIRA e O PROVER EM PARTE para deferir a tutela e 5426 CAMPINAS/SP, 15 de setembro de 2022. determinar que a implementação do direito deferido ao reclamante de pagar a integralidade do plano de saúde que usufruiu na ativa, GISELA FRANCA DA COSTA inclusive para seus dependentes, correspondente ao custo real do Diretor de Secretaria plano na época, seja realizada n

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5182 31. 7. Essas razões permitem concluir pela inexistência de discussão sobre o contrato de trabalho ou de direitos trabalhistas, mas um litígio acerca da manutenção ou não do ex-empregado em plano de saúde coletivo, cuja natureza é preponderantemente civil e não trabalhista. 8. Declarada a competência da Justiça comum Estadual para julgamento da demanda. (CC 15

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5188 trabalhista. 8. Declarada a competência da Justiça comum Estadual para julgamento da demanda. (CC 157.664/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA CAMPINAS/SP, 31 de agosto de 2021. SEÇÃO, julgado em 23/05/2018, DJe 25/05/2018)" Em 06/03/2020 - STJ fixa tese em IAC:"Compete à Justiça comum VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI julgar as deman- das relativas a plano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 176 Processo 1001342-07.2016.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Luciano Bernardes Conceição - - Luciano Bernardes Conceição - - Lucia Helena Tercetti Bernades - VISTOS.1 - Fls. 65/71: INDEFIRO as medidas constritivas postuladas com arrimo no art. 139, IV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 208 para que acompanhe o procedimento de reinternação do autor junto ao HC da Unicamp e, em caso de descumprimento da decisão por parte do referido Hospital, no prazo de 05 (cinco) dias subsequentes às 48h (quarenta e oito horas) concedidas ao Nosocômio, promova a internação do autor em outro hospital públic

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2507 conhecimento, independentemente de haver sentença, deverão ser Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER. aplicados, de forma retroativa, a taxa Selic, juros e correção Tomaram parte no julgamento: monetária. Relator Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI Desta forma, em respeito ao quanto julgado pelo Plenário do STF, COOPER com repercussão geral reconhecida

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5176 saúde suplementar, conforme disposto em Resolução Normativa nº 137/06 da ANS. ANTONIA SANT'ANA 6. O fundamento jurídico para avaliar a procedência ou Juíza Relatora improcedência do pedido está estritamente vinculado à interpretação da Lei dos Planos de Saúde, sobretudo dos arts. 30 e 31. 7. Essas razões permitem concluir pela inexistência de discussã