Caderno único ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 843ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Processo nº 60.422/2011 - 4ª Aud.(número único nº 0002097-83.2011.9.26.0040) Acusado: 2º Sgt Pm Ageu Josué Sotelo. Advogado: Dr. Jeferson Camillo de Oliveira,OAB/SP 102.678, Dr. Márcio Camillo de Oliv

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 310813-18.2015.8.09.0048 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDERSON CANDIDO DA SILVA ADV ACUS : 49548 GO - JAYNE ALMEIDA DUARTE DESPACHO : INICIALMENTE, CONSTATO QUE O REEDUCANDO VANDERSON CANDIDO DA SILV A APRESENTOU JUSTIFICATIVA AS FLS. 294/295 E 307, INDEPENDENTE DE

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 JUIZADOS CRIMINAIS, TER-SE-A EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SELIOMAR LOPES DA SILVA ARQUIVANDO-SE O FEITO. NAO HAVENDO A COMPROVACAO D O CUMPRIMENTO POR PARTE DO AUTOR DO FATO, TER-SE-A REVOGADO O BEN EFICIO, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERE CIMENTO DE DENUNCIA. PUBLICADA EM AUDIENCIA, PARTES INTIMADAS CER TIFICADO O TRANSITO EM JULGADO. CUMPRA-SE NR.

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 AM-SE OS DEMAIS ATOS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS. OFICIE-SE NA FOR MA SOLICITADA PELO MINISTERIO PUBLICO, DEVENDO A UNIDADE PRISIONA L, CASO SEJA A INTENCAO DE ENCAMINHAR O RECOLHIDO A UNIDADE DE CA TALAO, TOMAR AS DILIGENCIAS POSSIVEIS NO SENTIDO DE SE LA TAMBEM HAVERIA POSSIBILIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DO RECOL HIDO EIS QUE PELO MESMO FOI DITO HAVER DE

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 9200065473 D E S P A C H O NOS TERMOS DO ART. 429 DO CPP, DESIGNO O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 9H , PARA A REALIZA CAO DA SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI. A ESCRIVANIA PARA PROVIDENCIAR A INTIMACAO DAS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS, COM EXTREMA CAU TELA DE MODO A EVITAR FALHAS QUE INVIABILIZEM O JULGAMENTO. EXPEC A-SE CARTA PRECATORIA CASO SEJA NE

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201602046012 D E S P A C H O DIANTE DO TEOR DA CERTID AO DE FL. 51, A QUAL INFORMA QUE O ACUSADO NAO TEM CONDICOES DE C ONSTITUIR DEFENSOR PARA PATROCINAR SUA DEFESA, NOMEIO A ADVOGADA DRA. JULIANA MENDES PINHEIRO, OAB-GO 47.843, COMO DEFENSORA DO AC USADO KAYO VICTOR PEREIRA LIMA, VULGO KAYO CAPETA. ADVIRTO O ACUS ADO QUE NAO SENDO COMPROVADA A HIP

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, encaminhem-se os autos a Seção de RPV/Precatórios para expedição da competente de requisição de pagamento relativo à condenação em verbas de sucumbência. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Dê-se ciência à parte autora sobre o documento juntado pelo INSS com a informação do cumprimento da obrigação de fazer.

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 28627 GO - SELVINA MEIRELES DO CARMO DESPACHO : PROTOCOLO N 201202680474 D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE PRONUNCIA, EM SEGUIDA INTIMEM-SE AS PA RTES PARA, NOS TERMOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NO ART. 422, DO CPP, APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS QUE SERAO OUVIDAS EM PLENARIO, BEM COMO JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGENCIAS. SANTA TERE

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 L, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO PENAL, DIAN TE DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA PROVA DE MATERIALIDADE DO CRIME, QUE EVIDENCIAM A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, RECEBO A DENUNCIA EM DE SFAVOR DE FRANKSMAR PEREIRA MACEDO. ASSIM, CITE-SE O ACUSADO FRAN KSMAR PEREIRA MACEDO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS - 20161610075376 - Ação Penal - Procedimento Ordinário; IP 711/2016 RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Decisão 2016 16 1 009620-2 CARLOS PIRES SOARES NETO GEORGE LOPES LEITE GERALDO CARDOSO COSTA NORBERTO SOARES NETO (DF010737)