257 resultados encontrados para victor pereira lima - data: 12/08/2025
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Página 23 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1066ª · São Paulo, terça-feira, 19 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Assunto: Autos com vista a defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar. Processo 55.128/09-4AME(Nº Único 0002028-39.2009.9.26.0040) Acusado: Sd.PM. Thiago Veloso Souza e Outros Advogado:
Página 11 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 894ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo nº: 56.338/09 – 3ª Auditoria – LHOF Acusados: Sd PM Luiz Carlos da Silva Advogados: Dr. FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS (OAB/SP N.º 191.134) e outros. Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho d
1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 527 Custas no importe de R$ 1.618,52, calculadas sobre o valor da AO (À) RECLAMADO(A): causa de R$ 80.926,00, pelo reclamante, isento do pagamento, na Vista da petição do(a) reclamante, para, querendo, manifestar-se forma da lei (CLT, arts. 789, caput e II e 790, § 3º). acerca da alegação de descumprimento de acordo, sob pena de Após o trânsito em julgado, arquiv
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2037 uma vez que tal prerrogativa ensejará a necessidade de agendamento de audiência virtual separadamente para esta oitiva. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa, com urgência, cientificando-os ainda de que, caso seja encerrada a instrução processual no dia ora designado, na sequência já serão realizad
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 759 do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Capital/Processos Cíveis/ Fazenda Pública/ Nome da parte ou número dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso) e, após, optar por apertar o botão d
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2898 DE MOURA E SILVA (OAB 308418/SP), DOMITILIA DUARTE ALVES (OAB 174080/SP) Processo 1001098-73.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.L.S.A. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2) Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 33% (trinta e três por
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1714 Aparecido Moreno Silva - Vistos. Por ora, providencie o autor o recolhimento da GRD. Após, expeça-se mandado de intimação do réu, para, no ato da diligência, indicar ao Oficial de Justiça bens passíveis de penhora e seus respectivos valores, nos termos do artigo 600, IV do Código de Processo Civil, sob pena de ser c
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2614 demonstrando risco à aplicação da Lei Penal. Nesse sentir, resta evidente que as medidas cautelares alternativas à prisão previstas no art. 319 do CPP não se mostram socialmente recomendáveis, vez que seriam insuficientes para a preservação da ordem pública e para a aplicação da lei penal. Além disso, os fund
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 FOR POBRE, SERA OBRIGADO A PAGAR OS HONORARIOS DO DEFENSOR DATIV O, ARBITRADOS PELO JUIZ. NR. PROTOCOLO : 368845-95.2016.8.09.0172 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KAYO VICTOR PEREIRA LIMA VITIMA : BANCO DO BRASIL DESPACHO : PROTOCOLO N 201603688450 D E S P A C H O DIANTE DO TEOR DA CERTID AO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 93, A QUAL INFORMA QUE O ACUSADO NA
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2551 - JOAB ERNESTO SILVA DE CASTRO, Anl Desenv Rede Servico Jr 2552 - JOACI BATISTA DAMACENO, Operador Máquinas 2553 - JOANA CRISTINA GOMES DE ARAUJO, Analista Contábil 2554 - JOANA D ARC TORRES ANDRADE, Especialista Rh 2555 - JOANA MARIA DUARTE PIMENTA, Inst Atividades 2556 - JOANA SOUZA PAIXAO, Pedagoga 2557 - JOANDER MATIAS DE OLIVEIRA,