257 resultados encontrados para victor pereira lima - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ECAO DO PRESIDIO EM QUE SE ENCONTRA O PRESO, CONDUZIR O BENEFICIA RIO A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM FISC ALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO P ENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, F ONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7490/2022 - Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 304 DE SOUSA RAIMUNDO SANTOS E SANTOS MARCO JUNHO RIBEIRO LIMA JHONATAN DOS SANTOS SILVA DENILSON BORGES ESTRELA CLAUDIONOR DE ARAUJO SILVA RONALD OLIVEIRA SANTOS JOAO BATISTA MACHADO ROSA NADJA DAIANE MARQUES GONCALVES ISLENA ANDREA ALVES MESCOUTO EXPEDITO SILVA DE BRITO ELIZABETE PEREIRA DE AQUINO MARIA JOSEANE SILVA ROSA GOMES NEVES FRANCIVALDO ALVES MACHADO JACIANA LIMA DA CUNHA JORDANY NAYANNE SANTOS
0016020-63.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301151013 AUTOR: ERICA DI PAOLA SOUZA (SP203969 - NICOLA INNOCENTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0065268-32.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301151003 AUTOR: NIVALDO BONVINO (SP246770 - MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
Quanto ao termo inicial do benefício, há de ser fixado desde a data do início da incapacidade em 24/08/2017, Ressalte-se que, não poderá ser desde a data dos requerimentos administrativos dos NB 617.357.697-3 (em 31/01/2017) e NB 613.498.939-1 (em 01/03/2016), tendo em vista anteriores a data da incapacidade. Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social – a implantar em favor da parte autora o benefício previdenciário de
Quanto ao termo inicial do benefício, há de ser fixado desde a data do início da incapacidade em 24/08/2017, Ressalte-se que, não poderá ser desde a data dos requerimentos administrativos dos NB 617.357.697-3 (em 31/01/2017) e NB 613.498.939-1 (em 01/03/2016), tendo em vista anteriores a data da incapacidade. Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social – a implantar em favor da parte autora o benefício previdenciário de
Página 8 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1050ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Acusado: Cb PM Paulo José dos Reis Leonel. Eu, JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, em virtude de Lei, etc. FAÇO SABER a todos os que o present
Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Decisão Conhecer e Dar parcial provimento ao apelo. Unânime. Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2017 01 3 006009-3 APR - 0005957-78.2017.8.07.0013 1134705 CARLOS PIRES SOARES NETO G.F.M. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M.P.D.D.F.E.T. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20170130060093 - Processo de Apuração de Ato Infr
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 9530 arbítrio dos envolvidos, estabelecendo-se a relação de emprego confunde com devolução de valores. independentemente da vontade dos contratantes, sob pena de Assim, intimem-se os requerentes para que, no prazo de 10 dias nulidade dos atos praticados (artigo 9º da CLT). úteis, sob pena de rejeição da transação, alternativamente: Assim, possibilita-se à emp
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 844 507 103 - 990.10.504947-8 - Apelação - Diadema - Relator Armando Toledo - Revisor Adilson de Araujo - Apte/Apdo: Mario Luiz Sandoval Schmidit - Apdo/Apte: Othoniel Carneiro da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: JOÃO LUIZ GARCIA COMAZZETTO (OAB: 215794/SP) (Fls: 37) - Advogado: RAONI LOFRANO (OAB: 299989/SP) - Advogado: Macedo Jose
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 791 probatório. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ JUIZ(A) DE DIREITO VERÔNICA MARGARIDA COSTA DE MORAES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIETA FERREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0806/2022 ADV: CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO (OAB 15519/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) Processo 0005563-98.2014.8.06.0047 - Cumprime