Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1634 720 Processo Civil, aguardando-se provocação no arquivo. Int. - ADV: TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP), JOSE ANTONIO FERRARONI GONCALVES GOMES (OAB 87367/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP) Processo 0020786-14.2012.8.26.0562 (562.01.2012.020786) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Condomí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2330 artigo 31 da Lei Estadual n° 452/74 não fora recepcionado pela Carta Magna de 1988, por ofensa a seu ao artigo 5º, inciso XX - Situação na qual se pacificou o entendimento de que, a partir da Emenda Constitucional n. 41/03, a contribuição é devida, porém, “in casu”, o valor dos proventos do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 2659 diversas circunscrições diferentes, harmônicas no sentido de que não cabe perícia em sede de Juizados Especiais, passando a citar algumas: “A perícia é incompatível com o rito da Lei 9.099/95 e afasta a competência dos Juizados Especiais” (Súmula 30 do Colégio Recursal da Circunscrição Judiciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 1089 custas, despesas processuais e honorários advocatícios. A autora alega, em suma, que em razão de ter sido dispensada sem justa causa pela segunda ré em 16.05.2011, celebrou com a primeira ré sua continuidade no mesmo plano de saúde que usufruía quando empregada, constando como dependente sua filha Ing

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1479 ex vi do artigo 319 do Código de Processo Civil. Cumpre frisar, todavia, a inexistência de vinculação inexorável entre revelia e prejuízo do réu, contudo, in casu, mister se faz o reconhecimento do direito reclamado pelo pólo ativo. Destaque-se que o pedido se acha devidamente instruído, impondo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1849 inclusive de informações via internet, não havendo nada de especial nesse ponto a justificar uma remuneração maior. Já a natureza e importância da causa não são tão grandes no caso. O trabalho realizado pelo advogado, embora bem feito, e o tempo exigido para o seu serviço também nada tiveram de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1995 descontos, oficiando-se à empregadora. 3 - Junte o autor a certidão de óbito da genitora dos menores, no prazo de 15 dias, e declarações de três testemunhas atestando que os menores estão de fato sob a guarda do próprio pai. Int. - ADV PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA OAB/SP 171257 590.01.2011.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 2122 é nula e, por não preencher os requisitos necessários, deve ser desconstituída, posto que não indica qual dos vinte itens constantes na legislação teria infringido, cerceando seu direito de defesa. O embargado impugnou (fls. 50/52), alegando que a CDA está em ordem, pois menciona a origem, natureza e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 759 1156 ALCÂNTARA OAB/SP 197873 590.01.2009.025307-5/000000-000 - nº ordem 12410/2009 - Declaratória (em geral) - SONIA DOS SANTOS FONSECA X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Vistos, EM SANEAMENTO. Fls. 74/76, contra a decisão que indeferiu a antecipação só caberia recurso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 860 REMESSA/RETORNO R$ 50,00 - ADV RONALD DE SOUZA GONÇALVES OAB/SP 186367 - ADV VICTOR ROCHA SEQUEIRA OAB/SP 156279 - ADV JOÃO CLAUDIO VIEITO BARROS OAB/SP 197758 562.01.2009.039672-0/000000-000 - nº ordem 1569/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACHEISAN CERTIDÕES DE IMÓVEIS LTDA. X TIM CELULAR S/