Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2829 a ausência de interesse processual. No mérito, aduziu que não invadiu o imóvel, mas sim, de boa-fé, o adquiriu, em conjunto com seu esposo, de Adeison Amorim Barbosa, por força de compromisso de compra e venda celebrado em 17 de maio de 2002. Alegou que juntamente com seu esposo, exerce a posse mansa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 961 provas. É o relatório. DECIDO. Incontroverso nos autos que o réu enviou cartão de crédito à autora e que o cartão nunca foi desbloqueado, fatos não negados pelo réu. A prova de que o cartão foi solicitado pela autora e desbloqueado para uso cabia ao réu e não foi feita. A cobrança indevida de enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 2536 Bitarú, São Vicente (tel: 34679123), nos termos do Provimento n. 1892/2011, do Conselho Superior da Magistratura, e da Resolução n. 125/10, do Conselho Nacional de Justiça, para o dia 05/03/2012, às 16:15 horas. 4.Cite-se e intime-se o requerido para que compareça a audiência preliminar conciliação i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 2085 Serventia e posteriormente assinados por esta Magistrada. 9.Ciência ao Ministério Público. 10.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV ALEXANDRE DE ARAUJO OAB/SP 157197 590.01.2011.010931-0/000000-000 - nº ordem 1597/2011 - Interdição - NEUCI G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 820 CASTANHEIRA, JOÃO FRANCISCO CASTANHEIRA NETO e RAFAELA SILVA CASTANHEIRA. Alega, em suma, que o valor atribuído à causa (R$ 150.000,00) é inadequado ao presente caso, pois, em que pese tal valor corresponder ao valor pretendido a título de indenização por danos morais, recomenda-se tomar por base os julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 407 1388 ser aplicadas e eu as aplico: perda da função pública, se estiverem exercendo alguma; suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pois não há motivos para se punir de forma superior a isso; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano a ser apurado como supra; e proibição de cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 573 1728 SANDRO PISSINI ESPINDOLA OAB/SP 198040 - ADV FATIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA OAB/SP 159765 590.01.2008.004572-0/000000-000 - nº ordem 183/2008 - Declaratória (em geral) - REGINA GOMES DOS REIS X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Tratam-se de embargos de declaração ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1223 relativas ao próprio procedimento, o que não se verifica do pedido formulado. O habitual deferimento desvirtua o procedimento legal, o que é de todo indesejado. Nesse sentido, indefiro a expedição do alvará pleiteado. 3. Aguarde-se cumprimento do item “1” pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2049 de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porquanto presentes os requisitos previstos no artigo 4º, caput, da Lei 1060/50, porém, com as ressalvas previstas no artigo 12 do aludido diploma legal. Anote-se. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 2232 Processo 1009519-36.2015.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Hugo Mattos e outros Vistos. Primeiramente, oficie-se à Marinha do Brasil (end. Fl. 27) para que a mesma informe onde estão depositados os valores mencionados no respectivo ofício de fls. 27/28 para fazer constar