5.458 resultados encontrados para victor rocha sequeira - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 664 1563 Fls. 26 - C O N C L U S Ã O Em 24 de fevereiro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Vicente/SP, Dra. VANESSA AUFIERO DA ROCHA. Eu, (Danielle da Conceição de Araujo), Escrevente, subscrevi. Processo nº 468/10 Vistos, 1.Conced
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 1489 objeto de partilha, porquanto o imóvel pertence a terceiro (a mãe da autora). Permanecerá a autora com todos os bens móveis que o guarnecem, pois deles abriu mão o réu na contestação. O terreno de fls. 37, por sua vez, foi comprado pelo réu já no período em que a autora não trabalhava (doente c
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 1568 indicá-la como beneficiária em seguro (fls. 37). Não bastasse isso, a requerente habilitou o falecido como seu dependente junto ao sindicato dela (fls. 38), mencionando-o como esposo perante a Osan (fls. 39), sendo ela a responsável pelo sepultamento dele (fls. 40 e 99), sendo que ela ficou com a carteira f
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1909 requerentes a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social. Intime-se. - ADV: CLAUDINEIA CANDIDA MANDIRA (OAB 325810/SP) Processo 1011689-78.2015.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.P.M. e outro - Vistos. 1.Processese em segredo de justi�
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2277 DOS SANTOS, curador, mas sem autorização para alienar imóvel do requerido, pelo prazo de 360 dias, assim que o termo e a certidão estiverem disponibilizados no sistema, o advogado deverá notificar a curadora para comparecer em seu escritório e prestar compromisso, devendo o patrono providenciar a imp
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 936 fatos estão devidamente comprovados, restando apenas matéria de direito a ser decidida. Trata-se de pedido para se declarar a inexistência de obrigação cambial. A questão controvertida posta em julgamento é a verificação de existência de relação jurídica a amparar a emissão das duplicatas. A aut
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 181 / Não Fazer - Vinicius Rodrigues da Cruz - Tim Celular Sa - Certifico e dou fé que o recurso interposto a fls. 58/64 é tempestivo, o preparo foi recolhido corretamente e recebido em seu efeito devolutivo. Às contrarrazões. Nada Mais. Itanhaem, 08 de agosto de 2013. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 1754 590.01.2012.005387-6/000000-000 - nº ordem 615/2012 - Exoneração de Alimentos - M. M. D. C. X T. D. C. E OUTROS Proc. 615/12 - fls. 18: Vistos, 1.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita,
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1309 do juízo) fica agendado o dia 03 de dezembro de 2013, às 18:30 horas (inclusão deste feito na pauta de audiências do juízo VII Semana Nacional de Conciliação). Confeccionem-se os expedientes que se fizerem necessários para regular intimação das partes (mandados e cartas registradas), oportunidade e
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1514 96.042-4 - Guarulhos - 5ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. Silveira Netto - 11.02.99 - V.U.)”. “ALIMENTOS - Provisórios Concessão - Relação de parentesco ainda não proclamada por sentença na ação de investigação de paternidade - Prestação jurisdicional retardada sem forte motivo e prese