Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 721 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JEAN THIAGO VILBERT PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA TEZZEI TALAMONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0553/2017 Processo 0000076-06.2016.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 435 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2162700-20.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direi

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 977 pgs. 121, conforme transcrição abaixo: requerendo o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. “. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA GOMES DE MELO DIRETOR(A) DE SECRETARIA HERBENIA DE BARROS SÁ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 195

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 557 2099321-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Guaratinguetá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500981-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1703 JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LARISSA NUNES SPERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2020 Processo 0004828-96.2018.8.26.0361 - Inquérito Policial - Violação de domicílio - J.P. - R.S.M. - D.H.C.A. - Vistos. Não obstante a renúncia à representa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2052 sobre a admissibilidade do pedido de uniformização e, portanto, inadmitir aqueles que não preencham os requisitos dos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Resolução n. 553/2011. De igual modo, o Comunicado nº 286/2013, do Egrégio Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais, estabelece que soment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3668 87 Recorrido : Vinícius Rodrigues de Lima (Representado(a) por sua Mãe) Jaqueline Roriz Rodrigues DPGE - 1ª Inst. : Fabrício Cedro Dias de Aquino Recorrido : Município de Campo Grande Proc. Município : Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) E M E N T A - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - MATRÍCULA EM PRÉ-ESCOLA - DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 1195 BRAZIL (OAB 305379/SP) Processo 1004225-53.2016.8.26.0077 - Execução de Alimentos - Inadimplemento - K.O.R.C.R.O. - R.S.R. - Ato Ordinatório: vista à parte exequente da petição e documento de fls. 154/156. - ADV: FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP), KELLEN PRISCILA ANGELICO (OAB 348885/SP) Processo 1

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2168 1055 PERDIMENTO DE BENS E VALORES APREENDIDOS Quanto à quantia apreendida de R$54,00 (cinquenta e quatro reais) em espécie, considerando que o acusado não provou a licitude de sua origem, decreto seu perdimento em favor da União, que após deverá ser revertida diretamente ao Funad, nos termos do art.63, §1º, da Lei nº 11.343/06. DEMAIS EFEITOS DA SENTENÇA Condeno o réu, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 306 270.01.2008.002501-4 ordem 190/2008.1. desmembrado. J.P. X MARCELO MARTINS DE JESUS. Despacho de fls.432: Vistos. Providencie a serventia a juntada da cópia dos depoimentos e interrogatório constantes dos autos principais. Após abrase vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias para apresentação d