Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 2181 custas finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Não ocorrendo o recolhimento, encaminhe-se o valor do débito atualizado à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, conforme artigo 401 do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Após o transcurso dos prazos acima estipulados sem qualquer manifestação, cumpridas todas as determinações, arquivem-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1680 Minª. Rosa Weber, j. em 31.5.2016). Vale dizer, o excesso de prazo na formação da culpa, para constranger, deve ser imotivado, o que não se verifica em cognição sumária na hipótese. De resto, encontra-se o paciente em estabelecimento prisional adequado como mostra a consulta ao sistema SIVEC (https://sivec.tjsp.msappproxy.ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 777 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4- Intime-se, também, a representante legal do(a) autor(a), bem como seu advogado. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA (OAB 338090/SP) Processo 0000685-38.2014.8.26.0318 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1381 por tratamentos de saúde, afastando crianças, adolescentes e adultos da educação e afrontando, diuturnamente, a segurança, ou arrebanhando verdadeiro exército ao cooptar soldados para a prestação de serviços, seja guardando, transportando ou vendendo drogas e armas de fogo, além de corromper de forma ativa e passiva agente

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2892 794 inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL, por reconhecer a prática de ato de improbidade administrativa consistente em lesão ao erário, por parte de MARCOS ALBERTO VIANA DE ANDRADE, consoante art 10, I, da Lei n. 8.429/1992 em razão do que lhe aplico multa civil, equivalente ao valor do dano, corrigida monetariamente, a partir da data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1326 Processo 1500106-06.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.B.S. - Intimação da defesa nos termos de fls. 176. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP) Processo 1500145-03.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ALESSANDRO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 578 este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: NEIDE ELIAS DA COSTA (OAB 187893/SP) Processo 0011579-23.2019.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 427 caso, esclarecer a superveniência. Intimem-se. - ADV: LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), SIRLEI DE ALMEIDA PAULA PEREIRA DA CRUZ (OAB 276171/SP) Processo 1000009-53.2022.8.26.0622 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4790 261 de Processo Penal. 2. Assim, com fundamento no art. 56 da Lei n. 11.343/2006, designo o dia 24 de setembro de 2021, às 16h00min, para audiência de interrogatório e oitiva de testemunhas de acusação e defesa. 3. Em atenção à pandemia de COVID-19 e à Portaria n. 1777, de 05/06/2020 do Tribunal de Justiça deste Estado, e anterio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1558 quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato, através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem. Em outras palavras, a concessão de liminar é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. No caso