Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1706 decidiu reiteradamente (AgReg no HC nº 130.441/RJ, rel. Min. Edson Fachin, j. em 31.5.2016; AgReg no HC nº 125.144/CE, rel. Minª. Rosa Weber, j. em 31.5.2016). Vale dizer, o excesso de prazo na formação da culpa, para constranger, deve ser imotivado, o que não se verifica em cognição sumária na hipótese. De resto, encontra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1557 7000455-83.2011.8.26.0348, consistente em demora na análise de pleitos de progressão ao regime semiaberto e de livramento condicional. As circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, providência excepcionalíssima, reservada a casos de ilegalidade gritan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1709 a acompanhá-lo até que ele estacionasse em frente a uma residência ainda no bairro quaglia. Observaram que um casal desembarcou do veículo, sendo após qualificados como Suelen e André, e entraram em uma casa, local dos fatos. O depoente e a sua colega ficaram em campana e observaram que o casal foi para a parte de cima do alud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1683 desembarcou do veículo, sendo após qualificados como Suelen e André, e entraram em uma casa, local dos fatos. O depoente e a sua colega ficaram em campana e observaram que o casal foi para a parte de cima do aludido imóvel, o qual se assemelha a uma laje, uma vez que não há paredes, nem cobertura que pudesse impossibilitar a v

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 conhecimento sob o rito comum ajuizada por RITA DE CASSIA LIMA CAMPOS e JOÃO VICTOR RODRIGUES DE LIMA em desfavor de SOMPO SEGUROS S/A. Sustenta a parte autora na inicial (ID 6507826) que celebrou contrato de seguro do veículo HYUNDAI/VELOSTER 1.6 16V 140 CV AUT, chassi KMHTC61CBDU113961, placa OMO-6713/DF com a requerida, com vigência entre 07/04/2016 a 07/04/2017, representado na apólice n.º 310

Poder Executivo ● 02/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.923, DE 1° DE JULHO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da L