Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1416 25 33 - 0620568-87.2016.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Caucaia/1ª Vara Cível. Agravante: Paulo Rondney da Silva Pinheiro. Agravante: Tattiana Melo Pinheiro. Advogada: Francisca Marcia Moura Lopes (OAB: 16305/CE). Agravada: Debora Moura Sampaio. Advogada: Nahiana dos Santos Araujo (OAB: 27277/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES 34 - 0731995-48.2000.8.06.0001 -

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1316 329 RELAÇÃO Nº 0645/2015 ADV: CICERO COSTA LIMA (OAB 28319/CE) - Processo 0897316-47.2014.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Família REQUERENTE: F.A.N. - REQUERIDA: Raimunda Bernarda do Nascimento - Por tudo o que acima ficou dito, pelo que mais dos autos consta e princípios legais aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE a presente ação de divórcio litigioso, o que o fa�

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 567 COMARCA DE QUIXERAMOBIM - 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS O Dr. Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, Juiz de Direito/Respondendo pela 1ª Vara desta Comarca de Quixeramobim, por nomeação legal, etc. FAZ SABER, para conhecimento geral, que são os seguintes os cidadãos sorteados para constituírem o Corpo de Jurados, que haverão de funciona

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1767 611 Processo nº 11377-27.2015.8.06.0154/0 Ação: Cobrança Requerente(s): Antônio de Pádua Pereira de Almeida Requerido(a)(s): Município de Quixeramobim Advogado(a)(s): Dr(a). THIAGO ANTÔNIO DE ALMEIDA RODRIGUES – OAB/CE Nº 21.119 Finalidade: INTIMAR o(a)(s) advogado(a)(s) supramencionado(a)(s) acerca do inteiro teor do Despacho de fl. 128, proferido nos autos do process

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 363 qualquer outro meio fraudulento”.Consoante as lições de Cézar Roberto Bitencourt, “a característica fundamental do estelionato é a fraude, utilizada pelo agente para induzir ou manter a vítima em erro, com a finalidade de obter vantagem patrimonial ilícita”. (BITENCOURT, Cezar Roberto. Código penal comentado. - 7. ed. - São Paulo: Saraiva, 2012, p. 782.).A jurisprud

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1906 21 Cerqueira da Cunha. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões na forma dos artigos 183 e 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, 14 de maio de 2018. DESEMBARGAD

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1459 276 ADV: JOAO BOSCO FERNANDES (OAB 9761/CE) - Processo 0030942-14.2016.8.06.0001 (processo principal 006541815.2015.8.06) - Relaxamento de Prisão - Roubo Majorado - REQUERENTE: Francisco Wesley de Sousa - Isto posto e de acordo com o parecer do Ministério Público (pág. 10/12), decido indeferir o pedido formulado pelo acusado FRANCISCO WESLEY DE SOUSA, nos termos da fundamentaç�

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1195 263 ADV: QUERCIA DE ANDRADE SILVA (OAB 25499/CE), NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA (OAB 25953/CE) - Processo 0213852-48.2012.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTUADO: Jorge Fontenele Neto Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, designo para o dia 26/05/2015, às 14:15h, a Audiência d

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 977 77 Impetrante: Adv. Victor Silva Torres. Paciente: Sabryna Rodrigues de Sousa. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto da relatora”. 41–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0031967-70.2013.8.06.0000 DE FORTA

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 981 555 Juiz(a) Titular : RICARDO EMIDIO DE AQUINO NOGUEIRA Diretor(a) de Secretaria: MARINA BENVINDA DE JESUS LIMA EXPEDIENTE nº 65/2014 em: Nove (09) de Junho de 2014 OAB CE/12534 CE/17785 CE/22453 CE/23996 CE/23550 / Seq. 1 1 1 1 1 1 OAB CE/21057 CE/26206 CE/25499 CE/24533 CE/27965 Seq. 1 1 1 1 1 1) 7413-64.2013.8.06.0164/0 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: JOSÉ AIRTON BARBOSA DE ANDR