665 resultados encontrados para victor silva torres - data: 10/08/2025
Página 8 de 67
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1684 492 Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Andre Matos Teixeira - Intime-se o(a) Advogado(a) para, querendo, se manifestar sobre o cálculo de pena presente nos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias.Expedientes necessários. ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 2000223-98.2005.8.06.0001 - Exec
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1380 316 ADV: GLAUBER FURTADO TEIXEIRA (OAB 9635/CE) - Processo 0401116-82.2010.8.06.0001 - Averiguação de Paternidade - Registro Civil das Pessoas Naturais - AUTOR: Mirela Tavares da Silva - REQUERENTE: Antonia Angelina Tavares da Silva REQUERIDO: Rosane Paes da Silva e outro - Designo a audiência de Instrução para oitiva das testemunhas da parte Autora, dia 08/03/2016 ás 10:00
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1592 390 ADV: MANUEL MICIAS BEZERRA (OAB 10315/CE) - Processo 0053847-13.2016.8.06.0001 (processo principal 007401218.2015.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Simples - REQUERENTE: Fábio Paulo Sales Gabriel - Ante o exposto, pelos mesmos motivos já declinados na decisão primeva e por outros ora acrescidos, decide este Colegiado de 1º Grau indeferir o
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2004 222 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 10001855620178260606 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Suzano - SP - Suzano-SP REQUERENTE : Elizabbeth Wycca Reis Marques REQUERIDO : Marcelo Cara de Almeida VARA: 16ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:12 horas PROCESSO : 0161717-54.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum E
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES RECURSO INOMINADO - 3000143-87.2016.8.06.0048 RECORRENTE: MARIA SOCORRO DE FREITAS PEIXOTO REPRES. JURÍDICO: VITOR GONDIM PINHEIRO OAB/CE 27.812 RECORRIDO(A): BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. REPRES. JURÍDICO: WILSON BELCHIOR OAB/CE 17.314 RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES RECURSO INOMINADO - 0046143-92.2016.8.06.001
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES RECURSO INOMINADO - 3000143-87.2016.8.06.0048 RECORRENTE: MARIA SOCORRO DE FREITAS PEIXOTO REPRES. JURÍDICO: VITOR GONDIM PINHEIRO OAB/CE 27.812 RECORRIDO(A): BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. REPRES. JURÍDICO: WILSON BELCHIOR OAB/CE 17.314 RELATOR(A): ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHAES RECURSO INOMINADO - 0046143-92.2016.8.06.001
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2164 691 JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE DOS SANTOS FALCÃO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ALANA FROTA PORTELA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2019 ADV: NATALIA RACHEL MUNIZ MOURA (OAB 25953/CE), ADV: ROGÉRIO DE SOUSA CRUZ (OAB 35733/CE), ADV: DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 31554/CE), ADV: JOSE AURINO DE PAULA DA SILVA JUNIOR (OAB 31443/CE), ADV: CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA (OAB
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 977 69 prisão preventiva, após encerrada a instrução criminal, já extrapolam os 6 (seis) meses. Não obstante a regra geral de que após finda a instrução não há constrangimento ilegal, ante a aplicação do princípio da proporcionalidade e razoabilidade, é possível verificar que a súmula 52 é mitigada/relativizada. 3. O julgador deve evitar uma duração processual que cause
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 667 Ceará - ACUSADO: Roberto Anderson Pereira Rodrigues - O pedido de revogação de prisão manejado por Roberto Anderson Pereira Rodrigues, por meio de seu causídico (pág.61-68), se deu por mera petição nestes autos principais e não como incidente autônomo, que não obstante seja vinculado ao presente feito, deve tramitar em apartado para fins estatísticos, razão pela qual
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2254 667 Ceará - ACUSADO: Roberto Anderson Pereira Rodrigues - O pedido de revogação de prisão manejado por Roberto Anderson Pereira Rodrigues, por meio de seu causídico (pág.61-68), se deu por mera petição nestes autos principais e não como incidente autônomo, que não obstante seja vinculado ao presente feito, deve tramitar em apartado para fins estatísticos, razão pela qual