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victor silva torres - Página 9

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TJCE 14/12/2020 - Pág. 500 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2519 500 0156518-46.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Manuel Jocélio Sousa Teixeira de Matos. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogada: Márcia Cristina Miranda (OAB: 28357/CE). Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704/CE). Advogado: Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE). A

TJCE 14/11/2019 - Pág. 600 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2267 600 ADV: JOSE FRANKLIN MENEZES DANTAS (OAB 17933/CE) - Processo 0149114-12.2016.8.06.0001 (apensado ao processo 0853777-31.2014.8.06.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: V.D.I. - Assim, considerando a extinção do processo de execução pelo pagamento, homologo por sentença o acordo de fls. 35, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC, relati

TJCE 02/04/2019 - Pág. 48 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 48 26 - 0000520-77.2005.8.06.0054 - Apelação - Campos Sales/Vara Única. Apelante: Município de Campos Sales. Advogado: Domingos Savio Ribeiro Leite (OAB: 6643/CE). Apelada: Maria Antonia de Alencar Leite. Advogada: Katia Mendes de Sousa (OAB: 16668/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES 27 - 0128093-09.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Ap

TJCE 24/07/2019 - Pág. 29 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2188 29 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001928-60.2018.8.06.0115 - Apelação / Remessa Necessária - Limoeiro do Norte - Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte - Apelante: Maria Necy Alves de Freitas Sousa - Apelado: Estado do Ceará - Diante do exposto, com supedâneo no art. 932, IV, alínea “a” do CPC/15, bem como nas Súmulas nº 421 do Superior Tribunal

TJCE 15/12/2016 - Pág. 283 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1585 283 (OAB 17698/CE), FRANCISCO JOSE SABINO SA (OAB 26920/CE), NAYANE NUNES BARRETO (OAB 28515/CE), CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA (OAB 29999/CE), FRANCISCA BASTOS OLIVEIRA DE BRITO (OAB 21267/CE), LUIZ IATAGAN CAVALCANTE ROCHA (OAB 25680/CE), JOSE AURINO DE PAULA DA SILVA JUNIOR (OAB 31443/CE), LEONARDO DA ROSA GIGLIO FILHO (OAB 31500/CE), DANIELY LIMA DA COSTA OLIVEIRA (OAB 34110

TJCE 14/11/2019 - Pág. 600 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2267 600 ADV: JOSE FRANKLIN MENEZES DANTAS (OAB 17933/CE) - Processo 0149114-12.2016.8.06.0001 (apensado ao processo 0853777-31.2014.8.06.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: V.D.I. - Assim, considerando a extinção do processo de execução pelo pagamento, homologo por sentença o acordo de fls. 35, com fulcro no art. 487, III, “b”, do CPC, relati

TJCE 25/08/2015 - Pág. 868 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1274 868 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim-Ce Juíza de Direito-respondendo: Fabrícia Ferreira de Freitas Diretora de Secretaria: Camila Carneiro Ferreira Lima. Expediente nº 113-2015 de 24-08-2015 PROCESSO Nº: 11283-16.2014.8.06.0154 (9.168-2014). AÇÃO: COBRANÇA. REQUERENTE: JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA ARAÚJO. REQUERIDA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Inti

TRT7 20/10/2015 - Pág. 519 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Decorrido 519 o prazo, certificar a apresentação ou não de contrarrazões e remeter os autos ao e. TRT para processamento O integral cumprimento da obrigação (liberação do valor ao(à) do(s) recurso(s) ordinário(s). exequente/UNIÃO) importará na automática exclusão de seus dados do BNDT e retirada de restrições existentes nos autos e, " não havendo mais n

TJCE 10/11/2017 - Pág. 709 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1793 709 1) 597-07.2009.8.06.0035/0 - AÇÃO PENAL REU.: LEOMAR ROCHA DA COSTA .”FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADOS DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FLS. 168/168: “ANTE O EXPOSTO, DECLARO, POR SENTENÇA, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO(A0 RÉU, POR FORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C O ART. 109, IV, TODOS DO CÓDIGO PENAL.””- INT. DR(S).

TJCE 25/07/2017 - Pág. 347 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1720 347 , VICTOR SILVA TORRES . Juiz(a) Substituto : CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA EDNA PINHEIRO BARROS EXPEDIENTE nº 494/2017 em: Vinte e um (21) de Julho de 2017 OAB CE/28423 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 47031-10.2016.8.06.0035/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA REQUERIDO.: LIDIANE DA SIL

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