15 resultados encontrados para vieram conclusos. ab initio - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ACUSADO VITIMA : RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA LOBO : CAMILA EDNA SILVEIRA DE OLIVEIRA MARIO SILVA DE MOURA GLEICY DA SILVEIRA PITA ADV ACUS : 40724 GO - TIAGO DE OLIVEIRA ROCHA 45762 GO - WESLEY PEREIRA DAS DORES DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 02(DOIS) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEUNHAS AUSENTES. PROTOCOLO NR. : 2187-06.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 31 NA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5622 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DECISÃO 0001833-47.2007.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Alcione Eneas De Assis Rodrigues (OAB:BA745-B) Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Autor: Milton Goncalves De Santana Advogado: E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 TERMOS DO ARTIGO 409 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ERIMENTOS MINISTERIAIS DE F. 81/82. GOIANIA, 14 DE . EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO INAL DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 DEFIRO OS REQU AGOSTO DE 2017 DA 1 VARA CRIM JURI NR. PROTOCOLO : 47834-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO HENRIQUE SILVA VITIMA : G
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5546 REU: Banco do Brasil SA Advogado(s): ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES (OAB:BA745-B), RAFAEL SGANZERLA DURAND registrado(a) civilmente como RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552) DECISÃO R.H. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS NA POUPANÇA, interposta por MILTON GONÇALVES DE SANTANA em face do BANCO DO BRASIL S.A. Instada a se manifestar acerca d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 BOAS PROVAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVAS. 2. HABEAS C ORPUS DENEGADO.(STF - HC: 112753 DF , RELATOR: MIN. MARCO AURELIO , DATA DE JULGAMENTO: 23/04/2013, PRIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICA CAO: DJE-107 DIVULG 06-06-2013 PUBLIC 07-06-2013, SEM GRIFOS NO O RIGINAL) ADEMAIS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, SER SUFICIENTE A APLICA CAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, APRESENTAREM O ROL D E TESTEMUNHAS QUE IRãO DEPOR EM PLENáRIO, BEM COMO REQUEREREM A J UNTADA DE DOCUMENTOS E A REALIZAçãO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECESSáRIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 352868-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : ACAO PENAL A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RRN VITIMA : CLL ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : AUTOS N: 201602770063 ACUSADO:RAUL RODRIGUES NAVES NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBL ICO EM FACE DE RAUL RODRIGUES NAVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DE NUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 /122. INTIME-SE , TAMBEM, O ADVOGADO DO ACUSADO, PARA INFORMAR O ATUAL ENDERECO DE DIOGO BONFIM DA SILVA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, CASO CONTRARIO, O PROCESSO SEGUIRA SEM SUA PRESENCA, NOS TER MOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FORNECIDO ENDERECO , INTIME-O DA AUDIENCIA OUTRORA DESIGNADA. JUNTADO MANDADO DE INT IMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA-SE VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 38037-24.2017.8.09.0051 : 252 : ACAO PENAL : JOSE WILSON PEREIRA JUNIOR CESAR LUIZ RAMOS DE MATOS VITIMA : ISRAEL EMERY SACHSE WERLEY AUGUSTO PEREIRA MACHADO ADV ACUS : 30249 GO - RAMON CANDIDO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N:201700380375 ACUSADOS: JOSE WILSON PEREIRA JUNIOR CESAR L UIZ RAMOS DE MATOS NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 OGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DA RE E SUBSIDIARIAMENTE, A CONVERSAO EM DOMICILIAR. SOLICITOU, AINDA, A CONCESSAO DO BENEFICIO DA JUS TICA GRATUITA. DESACOMPANHADA DE DOCUMENTOS. VIERAM CONCLUSOS. AB INITIO, INFORMO QUE PEDIDO DE REVOGACAO NAO E MATERIA DE MERITO E DEVERA SER PROTOCOLADA EM AUTOS APARTADOS, CONFORME JA DETERMIN ADO NO SEGUNDO PARAGRAFO DO DESPACHO DE F. 304