125 resultados encontrados para vieram conclusos. preleciona - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NR. PROTOCOLO : 70674-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1197 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO DO SOCORRO PINHEIRO DOS SANTOS VITIMA : ELCINEIDE BENVINDO DE SOUZA APURINA ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : AUTOS N: 201600706740 DESPACHO CONSIDERANDO A REDISTRIBUICAO DO F EITO PARA ESTA VARA, RE D ESIGNO A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE IN STRUCAO PRELI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 OS, FAZENDO REFERENCIA AOS INDICIOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE , BEM COMO REPORTANDO-SE A GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E A NECE SSIDADE DE PRESERVACAO DA SEGURANCA DAS TESTEMUNHAS, DEMONSTRANDO , ASSIM, A NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E A CONVE NIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. 3) OS ALEGADOS PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS NAO AUTORIZAM, POR SI SOS, A CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PARQUET DO LAUDO ACOSTADO AS F. 308/318. DEFIRO O PEDIDO DA DEFEN SORIA PUBLICA DE F. RETRO. EXPECA-SE OFICIO A DELEGACIA DE PROTEC AO A CRIANCA E ADOLESCENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, R EMETA A ESTE JUIZO COPIA INTEGRAL DO INQUERITO POLICIAL QUE APURA VA A PRATICA DE ESTUPRO DE VULNERAVEL PRATICADO CONTRA A VITIMA N ICOLLY GABRIELLY SOUZA SALLES, FATO ATRIBUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ENAL, S EM NOVA CONCLUSAO. REQUISITE M -SE O S REU S . NADA MAIS, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. EU, ,SECRETARIO, O DIGITEI E SUBSC REVO. JUIZ DE DIREITO............................................ ................................................................. . EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA........... ............................................
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 39793 40128 43199 47344 43054 GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS FRANK DA SILVA NERI VALDEMIR SIQUEIRA MEDRADO RODRIGO DE JESUS SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201602903128 ACUSADO: NELSON JOSE FERREIRA NATUREZA: ACA O PENAL DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA P ROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE NEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 O DE DEFESA. AUSENCIA DE CITACAO. COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO AC USADO. NULIDADE. AUSENCIA. 1. O COMPARECIMENTO DO ACUSADO, COM A CONSTITUICAO DE DEFENSOR, SANA EVENTUAL VICIO DECORRENTE DE AUSEN CIA DE CITACAO, CONSOANTE PRECEITUA O ART. 570, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. 2. NO CASO, CONSTA QUE O PACIENTE COMPARECEU AO PROCE SSO, CONSTITUINDO ADVOGADO PARA ATUAR EM SUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 75486-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARTHUR PEREIRA CAETANO VITIMA : MAYCON DOUGLAS MARIANO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201800754862 ACUSADO: ARTHUR PEREIRA CAETANO NATUREZA: A CAO PENAL DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PUBLICA PROPOSTA PELO MINIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 SA PARA A ACAO PENAL E, SUBSIDIARIAMENTE, ARROLOU AS MESMAS TESTE MUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA. VIERAM CONCLUSOS. PRELECIONA O ARTI GO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA DE DEFESA: ART . 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUS TIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 OR RESIDENCIAL MANSOES, NESTA CAPITAL, ENVOLVENDO POLICIAIS MILIT ARES. DURANTE A INVESTIGACAO, A VITIMA FOI IDENTIFICADA COMO SEND O DIONATAS ARAUJO SANTOS (F. 122). NA CERTIDAO DE F. 178, CONSTAT OU-SE QUE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL 488/2015 FOI AUTUADO E D ISTRIBUIDO EM 30/03/16 E ENCONTRA-SE TRAMITANDO NA 3 VARA CRIMINA L DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ARA FORNECER A SUA CERTIDAO CARCERARIA E ARROLOU UMA TESTEMUNHA, ALEM DAS JA MENCIONADAS NA DENUNCIA. EM SEGUIDA, O ADVOGADO DO AC USADO NILSON FRANCISCO DA COSTA RENUNCIOU AO MANDADO JUDICIAL (FL S. 307/308), TENDO ESTE CONSTITUIDO UM NOVO DEFENSOR, QUE OFERTOU RESPOSTA A ACUSACAO, REQUERENDO A SUA ABSOLVICAO SUMARIA (FLS. 3 85/387). O ACUSADO CLAITON FELIPE SOUSA LIMA