1.103 resultados encontrados para vigencia do cpc - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 LICARA, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O PROSS EGUIMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INICIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPOSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES NAO PAGAS E VEDADA A OPOSICAO DE EMBARGOS (ART. 74 5-A, 2). ADEMAIS, NAO OBSTANTE A INICIAL TER SIDO AJUIZADA AO TEM PO DA VIGENCIA DO CPC/1973 E ANALISADA CONFORM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NR. PROTOCOLO : 171845-62.2016.8.09.0148 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : THAIS MARLENE DA SILVA REQUERIDO : JOAO CARLOS BORGES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO FORA ENCONTRADO E RESTA RAM INOCUAS TODAS AS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZA-LO, DEFIR O O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 38. CITE-SE-LHE, VIA EDIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ARGOS POR NAO CONSIDERAR RELEVANTES, EM ANALISE SUPERFICIAL, OS F UNDAMENTOS MANEJADOS PELO EXECUTADO, BEM COMO, POR NAO HAVER APAR ENTE PERIGO DE SOBREVIR NO CURSO DO FEITO DANO GRAVE OU DE DIFICI L E INCERTA REPARACAO PARA A PARTE. CUMPRA-SE. TAQUARAL DE GOIAS, 09 DE JUNHO DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 16705-35.2016.8.09.01
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1184 Trabalhista no 005140-26.2015.5.10.0021, em fase de execucao, CPC de 2015. O entendimento consagrado na Orientacao determinou a penhora de 20% dos valores liquidos percebidos de Jurisprudencial no 153 da SBDI-II nao se aplica ao caso em aposentadoria. concreto porque a diretriz ali definida restringe-se as penhoras Sustenta o impetrante que a decisao da autoridade
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ADV HERD : 25989 GO - LEYSE MOREIRA DE MELLO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROCESSO N 20150 1623979. DESPACHO TRASLADE-SE COPIA DA SENTENCA DE FLS. 16/17, PA RA OS AUTOS INFORMADOS A FL. RETRO, E, RECOLHIDAS EVENTUAIS CUSTA S, ARQUIVEM-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12/12/2016. MABIO ANTONIO MA CEDO JUIZ DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 UISITOS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 319 A 321, DO CPC/15, ADEQUANDO, SOB RETUDO, OS PEDIDOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 12 DE ABRIL DE 2016. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 102969-55.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : COMERCIAL CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NO NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 99802-60.1998.8.09.0051 ( 9800998020 ) AUTOS NR. : 1202 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA EXECUTADO : REIANY ROCHA GONCALVES ADV EXEQTE : 3816 GO - TANIA MORATO COSTA ADV EXECDO : 2905 GO - ARTENIO BATISTA DA SILVA DESPACHO : CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE AFIXADO NA CONTRAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 143887-04.2016.8.09.0051 782 MODIFICACAO DE CLAUSULA MARTINHO FRANCISCO BARBOSA BANCO PANAMERICANO S/A 34620 GO - MONICA CELESTINO GONCALVES 43377 GO - LAZARO TEIXEIRA TOMAZ JUNIOR. DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO 15 (QUINZE) DIAS , DIZER SE TEM I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 COPIA DA PETICAO INICIAL. FEITA A NOTIFICACAO E DECORRIDO O PRAZ O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ENTREGUEM-SE OS PRESENTES AUTOS A PARTE REQUERENTE, INDEPENDENTE DE TRASLADO, A TEOR DO ART. 872 DO CPC. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2016. DIORAN JACOBI NA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95268-43.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : NOTIFICACAO REQUE
2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2501 o excipiente do polo passivo, uma vez que a dívida em execução efetuadas quando em vigor o CPC de 1973. Sob esse fundamento, não se encontra quitada. a SBDI-II, a unanimidade, conheceu do recurso ordinario dos impetrantes, e, no merito, negou-lhe provimento. TST-RO-20605- As demais alegações de ausência de registros também não podem 38.2017.5.04.0000, SBDI-II