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Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2137 RECURSO INOMINADO PARCIALMENTE PROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br
Publicação: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4215 92 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0008005-65.2004.8.12.0000/50070 Comarca de Campo Grande - Direção Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Exeqüente: Silvio Ernesto Bernardo Bess Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Pr
Publicação: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4215 77 Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Izidoro Oliveira Paniago (OAB: 9783/MS) Diante do exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença formulada pelo executado, para o fim de: Determinar que a parcela denominada �
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 891 determinação. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. URV. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA PROFERIDA DE PLANO (CPC/73, ART. 285-A). RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO NOS ULTERIORES TERMOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinári
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1075 (OAB: 228530/SP) - Luiz Fernando Cardoso Gonçalves (OAB: 229565/SP) Nº 0000589-43.2013.8.26.0646/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Urânia - Embargante: Rosimeire Cristina Ramires Munhoz - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rafael Salomão Oliveira - Rejei
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2791 Nº 1000789-62.2015.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado - Piraju - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrido: Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro - Magistrado(a) Renata Ferreira Dos Santos Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA DO PODER RECURSO INO
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 191 Int. Itaí, 30 de junho de 2.011. PATRICIA HELENA FEITOSA MILANI Juíza de Direito_ COMUNICADO Nº 164/2011 -A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Corregedoria Geral da Justiça e a Presidência da Seção Criminal, considerando imperiosa a permanente revisão da necessidade da manuten
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 2709 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP X MARIA DA SILVA NOGUEIRA - Fls. 17 - Fls. 16: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, certificando-se. Decorrido referido prazo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV CAROLINA PARZIALE MILLEU OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 497 1903 Int. - ADV DÉCIO PEREZ JUNIOR OAB/SP 200995 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP 208099 180.01.2009.000301-9/000000-000 - nº ordem 102/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LUZEMIR GUSTAVO BAYÃO GARCIA - ME X DAIANA DE CÁSSIA GONÇALVES APOLINÁRIO -
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 580 2040 conclusos os autos para a designação de audiência para fins conciliatórios (art.53, § 1º da Lei nº 9.099/95). Int. - ADV CAROLINA PARZIALE MILLEU OAB/SP 234520 - ADV KARINA GOZZOLI RIBEIRO DO VALE OAB/SP 265928 180.01.2009.004348-4/000000-000 - nº ordem 1154/2009 - Execução de Título Extrajudicial -